DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700251 251 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 11 de julho de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: https://www.licitanet.com.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 02 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONTRATO DE REPASSE Nº 947551/2023 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. O Valor Total da Obra é de R$ 1.231.080,82 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, oitenta reais e oitenta e dois centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte-PR, 6 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, torna público que fará realizar às 09h00min. do dia 24 de junho de 2024, na Plataforma BLL através no sítio eletrônico https://bll.org.br/ , CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local: Vias da Sede. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quant/Unid: 12.690,56M². Prazo Execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Pérola e na Plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Pérola-PR, 5 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA Secretário-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED em diversas vias urbanas do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Convênio nº 421/2024 - S EC I D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 24/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:00m do dia 24/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:00m do dia 24/06/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.942.093,38 (Um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, noventa e três reais e trinta e oito centavos). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 6 de junho de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de agosto de 2024, às 14h00min, a concorrência eletrônica nº 11/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de concessão comum, com subsídio, destinada à delegação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Ponta Grossa/PR. Lote 01 Valor Máximo da tarifa: R$ 12,14. Lote 02 Valor Máximo da tarifa: R$ 11,66. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003/1006/145) ou ainda através do Portal da Transparência. Ponta Grossa-PR, 5 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 Objeto: Aquisição e instalação de cobertura em estrutura metálica e grades com portões para a Escola Municipal Marcos Antoniu. Valor Total: R$ 65.119,68 (Sessenta e cinco mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Data: 25 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.034.949/0001-76 VALOR DE: R$ 9.482,60 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 22/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira para atender as necessidades do Convênio do MAPA 918875/2021 e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 DE Junho de 2024 às 08:30h SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 DE Junho de 2024 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 07 de Junho de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 6 de junho de 2024. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de junho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais nº 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 21/06/2024, início da fase de lances às 07 hrs 30 min do dia 21/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de junho de 2024. Rio Azul-PR, 6 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que às 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 941946/2023 E CONVÊNIO/MAPA Nº 941945/2023, com valor máximo total estimado de R$ 421.279,98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que às 10:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 951722/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com valor máximo total estimado de R$ 236.999,98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que às 13:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PROPOSTA Nº 09032023-035788 - Ministério da Fazenda, com valor máximo total estimado de R$ 250.559,98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que às 15:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO E 01 (UMA) PLATAFORMA COLHEDORA DE FORRAGEM EM ÁREA TOTAL, com valor máximo total estimado de R$ 280.570,00. Os editais e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu-PR, 6 de junho de 2024. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro