DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700252 252 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para Requalificação da Avenida Ermírio de Moraes, Continuação da Rodovia dos Minérios (PR 092), em Rio Branco do Sul/PR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas. Tipo De Licitação: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 5.338.574,61. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 10/06/2024, até às 08:00 horas do dia 17/07/2024. Abertura Das Propostas: Dia 17/07/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/07/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 10/06/2024 ao dia 17/07/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul-PR, 6 de junho de 2024. CRISLEINE DOS SANTOS LEONART p/ Comissão Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 25 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n. Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação. Quantidade e unidade de medida: 225,00m² Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 6 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 20/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/06/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/06/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de um caminhão caçamba VALOR: R$ 648.965,00 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI Diretora do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 172/2023, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº. 203/2023 e Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, a abertura do Pregão nº 018/2024, na forma eletrônica, do tipo Menor preço por item, para a Aquisição de Caminhão Baú e Retroescavadeira, através de Convênio com a Itaipu Binacional nº 4500072597-2023, Convênio MAPA nº 944933/2023 e contrapartidas do município, sob requisição das secretarias municipais de Planejamento e Infraestrutura, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br 'Acesso Identificado no link - licitações' RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados, junto ao departamento de licitações ou solicitados em [email protected] ou em: http://santatereza.pr.gov.br/servicos/licitacoes/ Santa Tereza do Oeste-PR, 6 de junho de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar e equipamentos ,destinado a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 25 de junho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6839 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 27 de maio de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital nº 55/2024. Processo Administrativo nº 97/2024. O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra para construção de conjuntos habitacionais - Município e Distrito, "Programa Moradia Feliz". A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital nº 53/2024. Processo Administrativo nº 95/2024. O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de junho do ano de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de construção de estrutura para fechamento em Gradil do Parque Infantil que atenderá as escolas municipais da sede do município. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná-PR, 5 de junho de 2024. NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 20/06/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar para Atender a Secretaria de Educação, para Posteriormente ser Fornecida à Escola Municipal Arnaldo Busato, Cmei Neuli Maria Stoffels, Apae e Jornada Ampliada Queixo da Anta". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 07/06/2024 até dia 20/06/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/06/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte até a Destinação Final dos Resíduos Sólidos, Orgânicos e Recicláveis, Produzidos no Perímetro Urbano da Cidade de Sulina e nas Comunidades Águas Termais, Linha Surubi e Linha Queixo da Anta". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 07/06/2024 até dia 25/06/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina-PR, 6 de junho de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15 de JULHO de 2024, às 08h30min. VA LO R MÁXIMO: R$ 814.278,60 (oitocentos e catorze mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Toledo - PR, 5 de junho de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ da Estrada Tamarana, no Distrito de Marabá - Repasse n° 942407/2023/CAIXA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 27/06/2024, às 08h30min. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 15.608/2007, e Lei Complementar nº 123/2006. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste-PR, 6 de junho de 2024. PATRÍCIA BARBATO Agente de Contratação