DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BACHIR ABBAS, Prefeito Municipal de União da Vitória/PR, no uso das atribuições, HOMOLOGA, em 06/06/2024, todos os atos praticados no Edital de Chamamento Público n.º 10/2023 ADJUDICANDO o objeto à Organização Social: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA - CNPJ: n.º 27.450.038/0001-12 - Endereço: Rua Cristóvão Colombo, n.º 82, Centro, Colina/SP - CEP 14.770-000, com o valor total de R$ 10.844.336,13 (Dez milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e treze centavos). União da Vitória - PR, 6 de junho de 2024. BACHIR ABBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Execução de pavimentação na comunidade Santa Luzia, tendo por objeto a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Mirna, Édna e Nabuco. VALOR MAXIMO: R$ 3.231.740,63 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 21/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 21/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 21/06/24 Em 4 de junho de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônico nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Execução de pavimentação na comunidade Santa Luzia, tendo por objeto a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Mirna, Édna e Nabuco. VALOR MAXIMO: R$ 3.231.740,63 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 21/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 21/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 21/06/24 Em 4 de junho de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 07/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ambulância de simples remoção em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde. VALOR MAXIMO: R$ 323.773,33 (trezentos e vinte e três mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 20/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 20/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 20/06/24 Em 4 de junho de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de barragens nas seguintes localidades: Sítio Engenho Velho, Sítio Nambi, Sítio Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº 56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal. Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90 dias, durante o período 22 de outubro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Águas Belas, 22 de outubro de 2023. André de Santana Paixão - Secretário de Desenvolvimento Rural. Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de barragens nas seguintes localidades: Sítio Engenho Velho, Sítio Nambi, Sítio Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº 56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal. Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90 dias, durante o período 19 de janeiro de 2024 até 20 de abril de 2024. Águas Belas, 19 de janeiro de 2024. André de Santana Paixão - Secretário de Desenvolvimento Rural. Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de barragens nas seguintes localidades: Sítio Engenho Velho, Sítio Nambi, Sítio Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº 56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal. Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90 dias, durante o período de 19 de abril de 2024 até 20 de julho de 2024. Águas Belas, 19 de abril de 2024. Izaquiel Saturnino dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 30/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE. Pregão Eletrônico Nº 02/2024. Na publicação circulada no dia 06 de junho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, nº 107, página 266, ONDE LÊ-SE: Processo Nº 021/2024, LEIA-SE: Processo Nº 030/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos, no município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 10.829.045,8423 (Dez milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos e vinte e três décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 25/06/2024, às 09h00min. WAGNNER VIDAL RIBEIRO Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS, FME, FMAS - Processo nº 019/2024. O Município de Brejão - PE, a Pregoeira, designada pela Portaria nº 0191/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -SRP. Objeto: Constitui o Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. A credenciada e apta para Contratação: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 545.618,90. Brejão - PE, 5 de junho de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 57/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o Processo N.º 57/2023 Concorrência Nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52, proposta no valor de: R$ 10.233.484,81. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque-PE, 6 de junho de 2024. ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 035/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de engenharia voltados à pavimentação em paralelpípedo em diversas ruas localizadas no BAIRRO MARIA LUIZA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, durante 04 (quatro) meses, mediante solicitação expressa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA e conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.079.447,10 (um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 25/06/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 25/06/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 036/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de engenharia voltados à construção de cobertura metálica de quadra poliesportiva na PRAÇA PASTOR CAMILO DOS SANTOS, SITUADA NO CENTRO DE CABROBÓ-PE, durante 04 (quatro) meses, mediante solicitação expressa da SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, conforme especificações contidas no presente edital, termo de referência - TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS. Valor Global Máximo Admitido: R$ 338.637,16 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 27/06/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 27/06/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br. Os editais encontram-se disponíveis no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239. Cabrobó (PE), 4 de junho de 2024. THIAGO LOPES QUIRINO Agente de Contratações