DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700254 254 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nº: 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)-PADRÃO 1, NO BAIRRO DE CARNAÍBA VELHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.819.223,96 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Início do acolhimento: 10/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 26/06/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba/PE, 6 de junho de 2024. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de junho de 2024 e como termo final a data de 09 de agosto de 2024. Data: 04/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 PROCESSO Nº 013/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 - UC/O. OBJETO: execução dos serviços de manutenção e aquisição de materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de Caruaru/PE. Valor máximo aceitável: R$ 110.833,33 (cento e dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 12/06/2024 às 07h59min (horário de Brasília/DF). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS/FASE DE LANCES: 12/06/2024 às 08h01min até às 14h01min (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala daUC/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98494-4464 ou e-mail: [email protected] Caruaru/PE, 5 de junho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 00069/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (padrão FNDE) em Oratório, Casinhas - PE. Valor: R$1.573.463,34 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de julho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 6 de junho de 2024. JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 12/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para pavimentação de vias nas ruas do Distrito de Monte Orebe no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor estimado: R$ 477.532,53. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 6 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo periodo de 12(doze) meses. Valor estimado: R$ 695.746,84. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 6 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 13/2024. Pregão Eletrônico 6/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 10/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 19/06/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 2.624.725,93 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 6 de junho de 2024. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 021/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de SORO, para eventual e futura aquisição, pela Secretaria de Saúde, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Empresa: HOSPITALMED LTDA. CNPJ Nº 29.868.059/0001-88, localizada na Rua Senador Paulo Guerra, 215, Andar 1 Sala 103, Centro, Afogados da Ingazeira/PE. Lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 10 e 11. Valor Global: R$450.826,80 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Empresa: ZUCK PAPEIS LTDA. CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, localizada na Rua Buenopolis, 200 A, Rua Acesso BR 324 Galpão C, 35º BI, Feira de Santana/BA. Lote: 13. Valor Global: R$46.320,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte reis). Empresa: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE. Lotes: 1, 3, 5 e 12. Valor Global: R$1.012.003,20 (um milhão doze mil três reais e vinte centavos). Lote Fracassado: 9. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora. Em 6 de junho de 2024. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMI Processo nº 009/2024-PMI. Concorrência nº 003/2024-PMI. Serviços. Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021. O valor global máximo aceitável é de R$: 2.218.478,49. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 12:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 12h:30m do dia 21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 6 de junho de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMI Processo nº 010/2024-PMI. Concorrência nº 004/2024-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Urbanização da Lagoa do município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de: R$ 2.511.032,52. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 14:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 11:00h do dia 25/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 11h:30m do dia 25/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 6 de junho de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento ao Contrato Nº 329/2023, Tomada de Preço Nº 1/2023. Processo Nº 1/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 329/2023, PROCESSO Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO ITAPISSUMA E A EMPRESA, JM EMPREENDIMENTOS LTDA, para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graniticos da AV. NOVA BOTAFOGO, E RUAS PERPENDICULARES (TRAVESSA A AV. NOVA BOTAFOGO NUMERADAS DE 01 A 13) LOTEAMENTO NOVA BOTAFOGO - ITAPISSUMA-PE. Termo de apostilamento ao contrato n.º 329/2023, firmado entre MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE, CNPJ nº 08.637.399/0001- 28 e a JM EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 32.507.681/0001-76, com o objetivo de apostilar o contrato N°329/2023 em sua dotação orçamentária criada especificamente para atender as necessidades da emenda parlamentar nº 202210740004, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato original e termos aditivos celebrados anteriormente, não modificados por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. André G. Galvão de Souza Secretário de Obras e Infraestrutura