DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700255 255 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 78.2024. CONC.007.EPC-SIN. Concorrência nº 7/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas Floresta e Rua Carmem Chaves no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 939361/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.248.141,54 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/06/2024 (quarta-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 6 de junho de 2024. JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 000048/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação De Empresa Objetivando A Aquisição De Veículos Tipo Caminhao Basculante Novo, Com Data De Fabricaçao Do Ano Corrente Ou Superior A Data De Emissao De Empenho, Zero Km Rodados. Valor: R$781.833,33. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis João Alfredo, 6 de junho de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 2/2024 Processo PML nº 20/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Praça Dona Cecília Vilaça, no Bairro Socorro, Município de Lajedo/PE. Julgamento Maior Desconto. Valor máximo aceitável: R$ 1.561.586,33 (Um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 10/06/2024 às 10:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 21/06/2024 às 08:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 25/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo/PE, 6 de junho de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 3/2024 Processo PML nº 21/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Julgamento Maior Desconto. Valor máximo aceitável: R$ 4.447.719,32 (quatro milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 10/06/2024 às 10:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 21/06/2024 às 08:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 25/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo/PE, 6 de junho de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município. Valor estimado R$ 349.917,50. Data e Local da Sessão: 24/06/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 240604CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação da escadaria de acesso a praça ponto turístico do cruzeiro na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$149.145,96. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 21 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/2 e legislação pertinente. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 6 de junho de 2024. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 017/2024. ACC. Contratação. Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepipado em Diversas Ruas: Riacho Fechado (Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Vila Melância (Rua Projetada 1); Vila Três Corações (Rua Projetada 1) e Vila Igrejinha (Ruas Projetadas 1, 2, 3 e 4), No Município de Tacaimbó/PE. Valor estimado: R$ 1.544.843,27 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte sete centavos). Data da Sessão de Abertura: 27/06/2024 às 10h, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br, Whastsapp (42) 3026- 4550, Curitiba/PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 6 de junho de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA P/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias públicas, no município de Taquaritinga do Norte, como sendo: COMPLEMENTO DA RUA JOÃO JOSÉ DE SANTANA; RUA TORQUATO DAMIÃO DE BARROS E RUA AMARO CLAUDINO, NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, TOTALIZANDO 2.451,56M² DE PAVIMENTAÇÃO, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Valor máximo estabelecido para a contratação é de R$ 483.875,64 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 07/06/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/06/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados à partir do dia 07/06/2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.bnc.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - PMTN (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta- feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, da Plataforma BNC, nos seguintes endereços: : (www.bnc.com.br); e_mail: [email protected], WhatsApp: (42) 3026 4550. Taquaritinga do Norte, 6 de junho de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 - CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Objeto: Contratação De Empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas através do Convênio Com O Ministério Das Cidades Nº 943608/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.594.352,50 (três milhões quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 26/06/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 6 junho de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/06/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, OBJETO: O registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa de consultoria especializada para a implantação do projeto de atividades complementares denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 3 e 4 anos da creche, 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano (ensino fundamental anos iniciais) e do 6º ao 9º ano (ensino fundamental anos finais) das unidades escolares de educação básica da rede municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica online e presencial) DURANTE O ANO LETIVO.TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de