DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 044/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n° 005/2024, destinada à contratação de uma empresa de engenharia para a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí, anteriormente agendada para às 09:00 do dia 13 de junho de 2024, será adiada, em virtude da retificação de documentos relativos à habilitação jurídica do item 5.1.2, letra f) e o item 5.1.6 letra i) do edital. A nova data da realização será no dia 17 de junho de 2024 às 08:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que o Edital retificado e Anexos já estão disponíveis em https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 6 de junho de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/06/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de junho de 2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de junho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/06/2024, às 12h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de junho de 2024 às 11h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, a partir das 12h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de junho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 6 de junho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024. Pregão Eletr. SRP 9/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda Escolar. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, PNAE, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Pregão Eletr. 10/24. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens, bombas para poços e outros. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Pregão Eletr. 11/24. Objeto: Aquisição de frutas e verduras. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FU N D E B, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Pregão Eletr. 12/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Pregão Eletr. 13/24. Objeto: Aquisição de material de limpeza pesado. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Pregão Eletr. 14/24. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUNDE, FME, FMAS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 6 de junho de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência No 001/2024 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho: PI-224 à Localidade Baixa da Ponte - 10.140,00m).Acolhimento Das Propostas: de 07/06 A 25/06/2024, às 00h:00min, no sistema, https:// www.bnc.org.br. Abertura Das Propostas: 25/06/2024, às 10h:00min, no sistema, https:// www.bnc.org.br.Valor: R$ 467.589. Modo De Disputa: Aberto. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 7 de junho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de profissional especializado na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais que tramitam na Primeira Instância, confecção de pareceres, acompanhamento em processos perante o Ministério Público Estadual. Ato. Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: LUCAS BORBA CÂMPELO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. Valor Mensal Aditivado: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). Valor Global Atualizado: R$ 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 31/12/2024 - 07 (sete) meses. Data Assinatura: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Lucas Borba Campelo Campelo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.0606/2024 Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. CONTRATO Nº 01.0606/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios, conforme contrato de repasse Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: RTA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato: R$ 1.880.568,44 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada. DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Nossa Senhora dos Remédios - PI, 06 de junho de 2024. José Fernando Oliveira de Brito, Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI. PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a pavimentação de estradas rurais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 950275/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 274.247,21 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município De Parnaguá-PI , através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em 26/06/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de uso hospitalar (cadeiras de rodas), de interesse da Sec. M. de Saúde, para atender a demanda dessa municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 497.967,20. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. E-mail: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município De Parnaguá-PI através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 26/06/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, de interesse da Sec. M. de Saúde, para atender a demanda dessa municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 527.835,00. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,. E-mail: [email protected]. Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 24 de junho de 2024 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR Pregoeiro