DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de abertura: 20/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 20/06/2024 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30h. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 6 de junho de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Agente de Contratação- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Pregão Eletrônico nº 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas Rodrigues de Sousa, CPF Nº 033..-65 CNPJ: 23.390.621/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 60.296,38 (sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / FUNDEB/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 047/2024; Processo nº 047/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Emanuelly de Fatima Rodrigues Pessoa, CPF Nº 037..-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 027/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas Rodrigues de Sousa, CPF Nº 033..-65, CNPJ: 23.390.621/0001-24, com valor R$ 60.296,38 (sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Patos do Piauí (PI), 04 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 047/2024, procedimento nº 028/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Emanuelly de Fatima Rodrigues Pessoa, CPF Nº 037..-70, com valor R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 046/2024, Procedimento nº 027/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas Rodrigues de Sousa, CPF Nº 033..-65, CNPJ: 23.390.621/0001-24. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 04 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 047/2024, Procedimento nº 028/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Emanuelly de Fatima Rodrigues Pessoa, CPF Nº 037..-70. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMPII REF: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/2023/FNDE/MEC -PREGÃO ELETRONICO Nº. 06/2023/FNDE/MEC -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6845/2023/PMPII OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONT R AT O : R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . G ES T ÃO / U N I DA D E PROGRAMA DE T R A BA L H O FONTE DE R EC U R S O S ELEMENTO DE D ES P ES A NÚMERO DE EMPENHO DATA DE EMPENHO VALOR (R$) . FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO M AG I S T É R I O - FUNDEB AQ U I S I C I Ç ÃO DE VEÍCULO FUNDEB 30% EQ U I P A M E N T O S E MATERIAL PERMANENTE 104001 04/01/2024 824.000,00 VIGÊNCIA: 320 dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva / Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, representado pelo Sr. ADRIANA CECCONELLO. Data Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, CNPJ n° 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 27.500 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE REABERTURA DE PREZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 2990/2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 4 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades do Centro de Fisioterapia/Secretaria Municipal Saúde do Município de Redenção do Gurguéia-PI. TIPO: Menor Preço Global por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 às 8h30 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 às 9h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2024 às das 9:10hs às 15:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de junho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação