DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às 09h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de junho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/24 Dispensa 29/24. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 6 de junho de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 026/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R Jose Batista Da Costa - Me (Oficina São Jose), CNPJ n° 19.391.484/0001-75, com o valor total R$ 828.994,56 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o Lote I - manutenção de veículos linha leve e o valor total de R$ 1.382.858,22 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o Lote II - manutenção de veículos linha pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 026/2024. Pregão Eletrônico: 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - PI. Contratado: R Jose Batista Da Costa - Me (Oficina Sao Jose) - Cnpj: 19.391.484/0001-75. Valor: Lote I - manutenção de veículos linha leve: R$ 828.994,56; Lote II - manutenção de veículos linha pesada: R$ 1.382.858,22. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 040/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de julho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, no horário das 08h (oito horas) às 14h (quatorze horas) em dias úteis. Santo Inácio do Piauí - PI, 5 de junho de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, em 19/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais para atender as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Recursos proprios, fmas, mds. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 3 de junho de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, em 20/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Recursos proprios, fmas, mds. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 4 de junho de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 022/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 10/06/2024 e se encerrará no dia 12/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de junho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 005/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/06/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 26/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 739.268,55.Recurso: Orçamento Geral/FNDE/Emenda Especial. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 6 de junho de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29103.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÔES PÚBLICAS VINCULADAS À SEM E D, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI; Preço estimado: R$ 1.921.580,54; Fonte de Recursos: transferências do salário-educação- 550; transferências do governo federal-570, Transferências do FUNDEB-complementação da união-VAAT-542 e outros; Data da Sessão: 24 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29104.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÔES PÚBLICAS VINCULADAS À SEM E D, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI; Preço estimado: R$ 1.538.857,95; Fonte de Recursos: transferências do salário-educação- 550; transferências do governo federal-570, Transferências do FUNDEB-complementação da união-VAAT-542 e outros; Data da Sessão: 25 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 21/06/2024 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 6 de junho de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro