DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 005/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, imóvel localizado na Rua Francisco Rodrigues, s/n, tendo uma área total de terreno de 1.600m2, antigo prédio da AABB, no município de Macau/RN. Conforme Proposta do SUS Nº 11243.2340001/24-001, Programa da Atenção Básica, obra do tipo Construção e Porte I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau/RN, 6 de junho de 2024 JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Agente de Contração - PMM/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Francisca Edineide C. de Oliveira em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, trona público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2024. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN. O Termo de Referência e anexos estão disponíveis a partir do dia 07/06, com lances a partir das 08:00:00 de 12/06/2024. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será acompanhado por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato. FRANCISCA EDINEIDE C. DE OLIVEIRA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 10-IN/2024 cujo o objeto é a contratação Prestação de serviços através da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01 á 13 de Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2024. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: Associação Comunitária Raimundo Preto, CNPJ: 07.598.643/0001-28, com proposta no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 11-IN/2024 cujo o objeto é a show do artista Mobral Cantor na Tradicional Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 09 de junho de 2024 neste Município. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: MKL Shows e Eventos do Brasil, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29, com proposta no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 12-IN/2024 cujo o objeto é a show do artista Zé De Freitas e Banda na Tradicional Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 09 de junho de 2024 neste Município. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: MKL shows e Eventos do Brasil, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29, com proposta no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PE/2024 O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Antônio de Lisboa Dias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público o Pregão Eletrônico nº 012-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos com a finalidade de atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis a partir do dia 06/06 a 24/06/2024, abertura em 24/06/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato. ANTÔNIO DE LISBOA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 71/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024,cujo objeto se trata de Futura e Eventual aquisição de materiais ludicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infatil e Centro Especializado em Reabilitação. , no valor total de R$ 24.011,70 (vinte e quatro mil e onze reais e setenta centavos) em favor de 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUS T AQ U I O - CNPJ: 50.648.979/0001-87, com o valor total de R$ 2.520,00, ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.529.824/0001-80, com o valor total de R$ 19.550,80 e T Nava Comércio de Eletrodomésticos - CNPJ: 18.912.500/0001-65, com o valor total de R$ 1.940,90. Mossoró-RN, 23 de maio de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEINFRA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 160/2023 Fica Sem Efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024 - SEINFRA, cujo objeto é Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, publicado no Diario Oficial do Município-DOM de 29 de maio de 2024, Ano II, Nº 344, pág. 14, no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2024, Seção 3, Nº 104, pág. 327 e no Jornal Agora RN, de 31 de maio de 2024, Edição 1.840, Ano 8 , pág. 14. Mossoró/RN, 6 de junho 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 65/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 05 de junho de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 29/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 4 de junho de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 25/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral , sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de junho de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) junto à Secretaria Municipal de Saúde A Comissão de Seleção, atendendo o previsto no Art. 11 do Decreto Municipal nº 14/2024, que regulamenta a Lei 13.019/2014. Torna público que realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta/RN, 5 de junho de 2024 ANA SANTANA DE MORAIS Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na modalidade Cirurgia Geral, pequenas cirurgias, cirurgia ginecológica e avaliação cirúrgica. O critério de julgamento será pelo menor preço global, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 5 de junho de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Motoniveladora nova (zero quilometro), fabricação do ano corrente, destinado a atender as necessidades da Secretária Municipal de Transporte e Obras Públicas no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 07 de junho de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h10min do dia 20 de junho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h20min do dia 20 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 20 de junho de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.