DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700261 261 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 07 de junho de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz/RN, 6 de junho de 2024 MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 006/2024 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário, no dia 27 de junho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de construção de Creche Proinfância - tipo 1, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 6 de junho de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação/PMSMG/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR ITEM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES TIPO (A) (ZERO QUILÔMETRO). DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/06/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 23 de maio de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/06/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 6 de junho de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 Processo administrativo: 1.239/2024. Inexigibilidade: 29/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MARIA JOSE SANTANA DE FRANCA; CNPJ: 09.430.828/0001-54. Objeto: Locação de imóvel para acomodação de escola em tempo integral, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Touros/RN. Valor Total Global: R$100.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Maria José Santana De França; CPF n° 057.xxx.484-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital de Licitação nº 38/2024 Objeto: Execução de obra da Rua Coberta na Rua Ricieri Morgan, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto. Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 24 de Junho de 2024, às 09:00h. Íntegra do edital: www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 6 de junho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Edital de Licitação nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de expediente, material de escritório e material escolar para as Secretarias Municipais do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 20.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 6 de junho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratar de empresa especializada para os serviços de Hidrojateamento e Sucção, a ser executado em todo o sistema de escoamento e esgoto nas ruas do bairro Promorar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 6 de Junho de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 25/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 25/06/2024 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) km, através de recurso extraordinário do Governo Federal via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV), - Portaria 886 - Estruturação do SUAS, com espelho da programação n° 430160220230002 para a Proteção Especial/Unidade de Acolhimento Lar dos Irmãos Santo Estevão. Recebimento das propostas até o dia 20/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 20/06/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 14h. Em 6 de junho de 2024 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 DE PROSSEGUIMENTO Proc. Licit. 059/2024 - O Município torna público que em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes à Concorrência Presencial (Com Inversão de Fases) nº 001/2024, terão prosseguimento no dia 21/06/2024, às 9:30h. Edital re-ratificado e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected] ou www.barradorioazul.rs.gov.br. Barra do rio Azul, RS, 6 de junho de 2024. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Licitação pública para construção de 06 unidades habitacionais (PAC II) - Termo de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA. Sessão pública: 21/06/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS retifica a publicação da edição do dia 03/06/2024, seção 3, página 329. Onde se lê: Retificação do edital do Pregão Eletrônico 26/2023, Processo 8577/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Nova data da licitação: 19/06/2024 - 9h00 min; leia-se: Pregão Eletrônico 26/2023, Processo 8577/2024, Registro de Preço de fitas para teste de glicemi. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 4 de junho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 43/2024, Processo 7735/2024, contratação de transporte escolar linha 96. Início da sessão: 21/06/2024 às 10h30min. Pregão Eletrônico 44/2024, Processo 8425/2024, contratação de transporte escolar linha 11. Início da sessão: 21/06/2024 às 15h30min. Pregão Eletrônico 54/2024, Processo 9166/2024, aquisição de motoniveladora. Início da sessão: 14/06/2024 às 10h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 3 de junho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração