DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700263 263 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba de 12m³, tração 6x4, novo, zero km. Abertura das propostas: dia 19/6/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na reconstrução do saguão da Escola Municipal João Steigleder, conforme descrito no Edital. Abertura das propostas: dia 21/6/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Os procedimentos para acesso à Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/. INFORMAÇÕES: fones (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30, e das 13h30 às 17h. Editais disponíveis no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. Morrinhos do Sul/RS, 6 de junho de 2024. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA - RS, CNPJ 01.611.828/0001- 49, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: alterar a Cláusula Primeira, item 1.1, alterar o Anexo I - Detalhamento projetos/ações, alterar Cláusula Décima Primeira (em sua totalidade), alterar a Clausula Decima Sétima, item 17.2.1 (...) III e alterar o Anexo II - cronograma de desembolso do Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022, de 22/06/2022. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, MARCUS JAIR BANDEIRA. Data do documento: 16/05/2024. Nova Ramada/RS, 5 de junho de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESPORTOS AQUÁTICOS, no Centro Esportivo David José Fleck (VILA OLÍMPICA), em Osório-RS. Obra financiada com recursos da Emenda Parlamentar 202328580005. Comunicamos o indeferimento do recurso apresentado pela empresa Previbrás Soluções Industriais Ltda. e o acolhimento do recurso apresentado pela empresa JCBATTISTI Engenharia Ltda., sendo vencedora do certame a empresa J C BAT T I S T I Engenharia Ltda. com a proposta no valor global de R$ 1.518.000,00. Nada mais. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail [email protected] Osório, 6 de junho de 2024. PAULO VALMOR GIACOMELLI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Primeiro Termo Aditivo, Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Construbras Construtora LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, representada por Claudio Marcos Rossatto, OBJETO: Execução da obra e serviços de pavimentação asfáltica do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo. Termo Aditivo assinado em 16/10/2023. As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 119-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 20-06-2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar). Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de rachão britado. Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais elétricos, telhas e materiais de construção. Sessão Pública: 21/06/2024 às 09h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 272/2024 Objeto: Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais. Data de início do credenciamento: 12/06/2024, 14h, conforme Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de mobiliários. Sessão Pública: 24/06/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de sacolas plásticas personalizadas. Sessão Pública: 21/06/2024 às 10h. Local: Portal de Compras Públicas. Local. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 6 de junho de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Nova Data Suspensão de Edital com Nova Data de Reinício: Processo Licitatório nº 058/2024 - Concorrência Pública nº 007/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO COM ACESSIBILIDADE NA RUA OLÍVIO ARGENTINO PIAS NO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 21/06/2024 AS 8h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº13/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços de colonoscopia, endoscopia e biópsia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 26/06/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/. A partir do dia 11/06/2024. Rolante, 6 de Junho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de material permanente. Início recebimento das propostas: das 10h do dia 7/6/2024 às 8h59 do dia 19/6/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9h29 do dia 19/6/2024. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/6/2024, às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem. Início recebimento das propostas: das 10h do dia 11/6/2024 às 8h59 do dia 21/6/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9 às 9h29 do dia 21/6/2024. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/6/2024, às 9h30. INFORMAÇÕES. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Editais disponibilizados com ônus na Prefeitura ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 6 de junho de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Processo administrativo nº 5909/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal da Fazenda., Abertura: 19/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo Administrativo nº 22002/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade para o prédio novo da Secretaria Municipal da Fazenda. Abertura: 21/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Administrativo nº 7368/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de elevador para o prédio central da Prefeitura Municipal de Santiago/RS. Abertura; 24/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo Administrativo nº 6839/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico para serem instalados na Central de Galhos e Oficina Municipal. Abertura: 25/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo Administrativo nº 8269/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisições de etiquetas de tombamento para realização de controle individualizado dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santiago/RS. Abertura: 26/06/2024, 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo Administrativo nº 6672/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico para serem instalados nos Ginásios Esportivos Municipais. Abertura: 27/06/2024, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 4 de Junho de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. de Lic. nº 025/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202428630001, código do Plano de Ação nº 09032024-071693 e contrapartida do município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: de 10/06/24 a 24/06/24, até às 08h59 (horário de Brasília). Sessão: 24/06/24, às 09h.