DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700264 264 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. de Lic. nº 026/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202440730001, código do Plano de Ação nº 09032024-069721 e contrapartida do município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: de 10/06/24 a 24/06/24, até às 13h59 (horário de Brasília). Sessão: 24/06/24, às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. de Lic. nº 027/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares de basalto nas ruas 10 de Novembro, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua 1º de Maio, com recursos do MCidades/Caixa, Contrato de Repasse nº 943323/2023 e contrapartida do município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: de 10/06/24 a 25/06/24, até às 08h59 (horário de Brasília). Sessão: 25/06/24, às 09h. Editais: sites www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail [email protected] ou fone (55) 3753-1106. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº12/2024 - Processo Nº 158/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a obra de implantação de uma ciclovia, calçada e canteiro lateral, na cidade de São José do Norte/RS - SMOU. DATA: 25/06/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 5 de junho de 2024 EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 2), regime de empreitada por preço global. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, conforme Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 15/7/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 10/2024 e a Ata Registro de Preço 03/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré- escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: Os itens 06, 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 e do Contrato 10/2024 terão reequilíbrio econômico-financeiro. O item 06 (cubos 2 x 2 cm de pernil carne suína) será reajustado em 27,25% o que corresponde a R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos), o item 07 (bifes de fígado) será reajustado em 29,30% o que corresponde a R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos), o item 08 (cubos 2 x 2 cm coxa e sobre coxa) será reajustado em 19,07% o que corresponde a R$ 15,30 (quinze reais e trinta centavos) e o item 09 (peito de frango desossado em cubos) será reajustado em 20,23% o que corresponde a R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 78/2023. Data de Assinatura: 20.05.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 75/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e conserto de placas de aparelhos eletrônicos de TI pertencentes à Administração Pública de Sapucaia do Sul". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14/2022. Data de Assinatura: 20.05.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 208/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e conserto de placas de aparelhos eletrônicos de TI pertencentes à Administração Pública de Sapucaia do Sul". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14/2022. Data de Assinatura: 20.05.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 16/2024 e a Ata Registro de Preço 272/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: Os itens 01, 08 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 272/2023 e do Contrato 16/2024 terão reequilíbrio econômico-financeiro. O item 01 (açúcar cristal) será reajustado em 19,08% o que corresponde a R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), o item 08 (cacau em pó solúvel) será reajustado em 53% o que corresponde a R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos e o item 11 (colorau) será reajustado em 62,99% o que corresponde a R$ 13,61 (treze reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 76/2023. Data de Assinatura: 03.06.2024. Claudete de Moraes Brasil Diretora de Contratos Matrícula-5833. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 050/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Sarandi, 6 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 PROCESSO PMS/RS nº 050/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 013/2024 objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA, valor de R$ 647.165,38, para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos 01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Sarandi, 6 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 PROCESSO PMS/RS nº 049/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 012/2024 objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos 01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA , valor de R$ 481.707,73, para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 11/2024 - Fornecimento de combustível para veículos e maquinário da frota municipal - Abertura dia 19/06/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 Torna pública a realização da seguinte Pregão Eletronico Nº 20/2024 - Objeto: aquisição de veículo de transporte sanitário tipo van, zero km para uso da secretaria municipal de saúde, com recursos proveniente de emenda parlamentar conforme proposta N°11880389000123001. Sessão de recebimento dos envelopes: 03/07/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 06 de junho de 2024 MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Exclusivo para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para confecção dos lanches para idosos, oficina de padaria, casa de passagem e crianças e adolescente atendidos pelos projetos sociais realizados no Centro de Convivência/Casa da Cidadania, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 20/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto, meio fio de concreto pré-moldado e demais etapas, nas R. Senador Pinheiro e Buricá, trecho entre as R. São Roque e Adelino Cavalini, neste Município, com área total de 1.288 m². ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 e INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: às 10h do dia 16/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de reforma e adequações na EMEI Dona Dodó, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 e INÍCIO DA S ES S ÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 6 de junho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO