DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700265 265 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Lic. 95/2024. Concorrência Eletrônica 04/2024. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta 9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município. Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 25/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 26/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do Trator Valtra BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 18/06/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 06 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024: reforma da edificação para a Emei Rosália Schneider, com resursos da Transferencia Especial da União - EP Liziane Bayer. Fase de lances dia 15/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data de sessão pública, do preâmbulo, bem como o item 3.5 do Edital e a retificação do ANEXO II - RELAÇÃO DE ITENS COM VA LO R REFERÊNCIA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 para AQUISIÇÃO FUTURA DE TUBOS EXTRUDADOS EM PEAD PARA A SECRETARIA DE OBRAS reabrindo-se o prazo para 21/06/24 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 5 de junho de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data no preâmbulo do edital e item 1.2, a inclusão da letra "g" do item 7.4 Habilitação Técnica, bem como a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - TABELA DE VALORES, referente ao CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS DOMICILIARES E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, reabrindo-se o prazo de início de credenciamento para 14/06/2024 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá, 5 de junho de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data no preâmbulo do edital e item 1.2, a inclusão da letra "g" do item 7.4 Habilitação Técnica, bem como a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - TABELA DE VALORES, referente ao CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, reabrindo-se o prazo de início de credenciamento para 14/06/2024 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá, 05/06/2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 61/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 5 de junho de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE VENTILADORES DE PAREDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de nº 62/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE Placas em metro de aço galvanizado, conforme Edital de nº 63/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- PMCA, objetivando a aquisição de material de limpeza para atender as eventuais necessidades das secretarias e seus setores da Administração Pública Municipal, no dia 20/06/2024, às 09h30min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu-RJ, 4 de junho de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso de Suspensão "SINE DIE" - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2024- SRP LICITAÇÃO Nº: 03/CPL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP PROCESSO: 390/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 21/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPEM O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SEMUS/2024 - SRP LICITAÇÃO Nº: 014/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP PROCESSO: 3589/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 18/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS COM ENXOVAL PARA BEBÊS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A EXECUÇÃO DO CONTRATO SEGUIRÁ AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SEMUS/2024 - SRP LICITAÇÃO Nº: 016/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP UASG: 928417 PROCESSO: 1007/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 18/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PSICOTRÓPICOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.