DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700266 266 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos- FeMASS CNPJ 291154740001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e seis diplomas no período de 10 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 001-ADM a 0079-ADM]; [Livro 01-EP - registro 001-EP a 0079-EP]; [Livro 01-LM - registro 001-LM a 0018-LM]; [Livro 01-SI - registro 001-SI a 0020-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica. GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos, conforme edital. P. A. n° 19.511/2023. Data/Hora 24/06/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no Site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes- e.com.br/ - E-mail: [email protected]. Resende - RJ, 5 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - (PORTAL DE COMPRAS) Pregão Eletrônico (Portal de Compras) nº 10/2024. Processo nº: 71/24 DATA: 20/06/2024. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMESTICO S , ELETROELETRÔNICOS, VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ -, na entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: [email protected] LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES Assessora Executiva de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 20/06/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Aquisição de duas viaturas para aprimorar as ações de proteção às mulheres vítimas de violência em Tanguá/RJ, no dia 20 de junho de 2024 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionados, no dia 21 de junho de 2024 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 6 de junho de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de Contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDES (BAIRRO CIDADE ALTA E DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORE). valor estimado da licitação e de R$2.482.763,79. Data da abertura e disputa: 03/07/2024 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 4 de junho de 2024. CELIA FERRARI Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO torna público errata da publicação da modalidade Concorrência Eletrônica Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE (BAIRRO CIDADE ALTA E DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORE). Onde-se-lê: Data da abertura e disputa: 03/07/2024 as 10h00hrs. Leia-se: Data da abertura e disputa: 26/06/2024 as 10h00hrs. Para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 5 de junho de 2024. CELIA FERRARI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/PGM/2024 Espécie: Contrato 016/PGM/2024; Data do Contrato: 3/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA- EPP, CNPJ nº 36.379.627/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000331.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 04/06/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1112, Elemento de Despesa 4.4.90.51.99, Fichas: 327; Recurso: Prop. 932174/2022-MDR-CAIXA; Valor Global: R$ 1.902.755,49 (Um milhão, novecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Nota de Empenho nº: 1296 de 29/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, David Augusto Albuquerque. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 598/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM LIMPEZA LATERAL E CONFORMAÇÃO PLATAFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO", em favor da empresa DALTO & DALTO LTDA - CNPJ: 07.491.532/0001-18, no valor total de R$ 528.329,76 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 111/2024, a despesa com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 1) SOLIMOES LTDA, CNPJ n° 45.919.060/0001- 40, no valor de R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais); 2) J G DOS SANTOS MELLO LTDA, CNPJ n° 41.910.427/0001- 04, no valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); 3) F.A. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.824.843/0001- 97, no valor de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Valor total homologado de R$ 228.470,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais). Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 220.974,00 (duzentos e vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais). Início da sessão pública dia 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira