DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024. A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 690/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 10/06/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Remarcação. Processo Administrativo nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPI T AÇ ÃO DE RECURSOS, orientação nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual, junto as Secretarias Municipais. Informamos a todos os interessados que devido o prazo de publicação no meio oficial: Diário oficial do Estado de Rondônia - DIOF não ser suficiente a 10 (dez) dias úteis, fica remarcado a abertura do certame para a data de 26/06/2024, às 10:00hs (horário de Brasília - DF). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. P.E N. º 006/2024 PROC. ADM. 111/2024. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 228.470,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E7D69106 data de circulação 07/06/2024. Alto Paraiso 06 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2439/2024/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos gerais e construção de substação na Creche Hely de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município de Ariq u e m e s / R O, Recurso oriundo de Emenda Especial nº 4227008 - Programa: 09032022 através do Ministério da Economia. Com o valor total estimado em R$ 892.101,83. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/06/2024 até às 09h00min do dia 25/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 5 de junho de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Consiste em obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas; data da realização: às 09h30min do dia 15 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 1.914.276,00(um milhão novecentos e quatorze mil e duzentos e setenta e seis reais); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não Cacaulândia - RO, 5 de junho de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Onde se lê: Processo Administrativo 1-1617/2023-SEMUSA - Leia-se: Processo Administrativo 1-1617/2023-SEMOSP. [....]. Ji-Paraná, 4 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Onde se lê: Processo Administrativo 1-1624/2023-SEMUSA - Leia-se: Processo Administrativo 1-1624/2023-SEMOSP. [....]. Ji-Paraná, 4 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 20/06/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 3 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 3660/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo 1-1624/2023- SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 1.854.303,36 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 20/06/2024 Horário: 10h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 3 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO Processo Administrativo: 2695/2023. CONTRATO: 143 de 20/05/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP (BASALTO ENGENHARIA), CNPJ: 35.297.841/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. DA RETIFICAÇÃO. O presente aditivo tem por objeto retificar por erro material no contrato, de forma que passará a ter a seguinte redação: I - onde se lê: SEMUSA, leia-se: SEMOSP; II - onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, leia-se: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; CLÁUSULA SEGUNDA. DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originárias não alteradas por este instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a Aquisição de Equipamento Agrícola, nas condições estabelecidas no anexo - A do Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Processo nº 644/SEMMAAGRIT/2024. Valor estimado: R$ 419.712,22. Abertura da Sessão será em 24/06/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 6 de junho de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação