DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, Sitio São Francisco, Lote 03 a-2, a2, Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º *.590.920-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 3.596,96 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2859/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2860/2024 de 16 de maio de 2024..-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 051/2024.Contrato nº 007/2023. Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa Rondomar Construtora de Obras LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 150/2022. O prazo contratual terá vigência até 19/11/2024. O prazo de execução terá vigência até 24/09/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 052/2024.Contrato nº 150/2022. Processo n° 3962/2022.Contratada: empresa Madecon Engenharia e Participações LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo de execução ao Contrato n° 150/2022. O prazo de execução será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/05/2024, com vencimento em 26/09/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMSMG/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEMAGRI/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Presidente da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela portaria Nº. 243/2023/PMSMG de 08 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBL I CO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E EQUIPAMENTOS DE PADARIA, bens adquiridos através da SEAGRI, EMATER e EMENDAS PALARMENTARES. VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 654.665,22 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte dois centavos). Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo o plano de trabalho (proposta) e documentação habilitatória deverão ser entregues a partir das 07h00min do dia 07/06/2024 até as 13h00min do dia 11/07/2024, (Horário de Rondônia). Local Para Entrega Dos Envelopes (Proposta e Habilitação): Na Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guaporé, situada Rua D. Pedro II, nº 691 Bairro Novo Oriente, CEP - 76.932- 000, junto à Comissão de Chamamento Público, na sala da Secretaria de agricultura, durante o horário de expediente das 07h00min às 13h00min (Horário Local), de segunda- feira a sexta-feira, exceto feriados, Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] e na sala da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guaporé - RO, no horário das 07h00min às 13h00min. São Miguel do Guaporé - RO, 6 de junho de 2024. ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 382/SEMED/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 382/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e suas Escolas Municipais. Valor estimado de R$ 139.030,11 (Cento e Trinta e Nove Mil e Trinta Reais e Onze Centavos.). Data para cadastro de propostas: 06/06/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 19/06/2024. Início da Sessão Pública: 19 de Junho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 5 de junho de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 Reconhecimento e Ratificação da Inexigibilidade. (74, I c/c § 1º, da Lei 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024-SMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0 0 4 / 2 0 2 4 - S E LCO. Do Reconhecimento da Inexigibilidade. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim-RR, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 004/2024-SELCO, fundamentada no artigo 74, I c/c § 1º, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência apenso aos autos. OBJETO: A aquisição livros paradidáticos para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. CONTRATADA: AMMANAUS REPRESENTANTE E COMERCIO DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 23.512.274/0001-65. ESTIMATIVA do VALOR da CONTRATAÇÃO: A estimativa dos valores é de R$ 3.175.543,50 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CO N T R AT AÇ ÃO. Diante dos dados expostos e da documentação apresentada RATIFICA a SITUAÇÃO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 74, I c/c § 1º, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e demais documentos apensos aos autos. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, reconheço e ratifico o ato INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO. Publique-se nos meios oficiais de comunicação. JONER CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo Processo n°020/2021, pregão presencial n° 006/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 09 (nove) meses, a contar de 09 de março de 2024 a 09 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 15 de março de 2021.- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PACTUAÇÃO INTER FEDERATIVA DE INDICADORES (SISPACTO), CADASTRADO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTA NO SISTEMA GERENCIAMENTO DE PROPOSTA DE MONITORAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E DEMAIS DEMANDAS AFINS DA SECRETARIA MUNICPIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: MAYSA RUIZ DE LIMA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 039/2024, Concorrência pública n° 006/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa JCD CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.169.363/0001-20, valor total: R$ 1.110.587,83 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 046/2024, Concorrência pública n° 007/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor total: R$ 499.036,66 (quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 047/2024, Concorrência pública n° 008/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU Ç ÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 050/2024, Concorrência pública n° 009/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito