DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 052/2024, Concorrência pública n° 011/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE ARTEZANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA , CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: R$ 740.042,50 (setecentos e quarenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 053/2024, Concorrência pública n° 012/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA , CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: R$ 1.051.032,70 (um milhão, cinquenta e um mil, trinta e dois reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 PROC. Nº. 156/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADAS: AGROPECUARIA GAROTE LTDA CNPJ 01495.139/0001-16 e A.R SANTOS CNPJ 31.240.378/0001-96 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de insumos e fertilizantes para atender aos projetos de agricultura familiar no Município de Mucajaí. Programa: 20.605.3000.2021.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Rec. Próprios e/ou transferências especiais Valor: R$ 1.496.900,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, e novecentos reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROC. Nº. 185/2024 Data do Certame: 20/06/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Unidade Móvel de Saúde da Mulher, tipo Container móvel. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 5 de junho de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 022/2024 - Processo nº. 0198/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de espaço para academia ao ar livre no Município de Mucajaí - RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/06/2024 - 15h30min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 3 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 105, que circulou no dia 04 de junho de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO Onde se lê: Concorrência N° 007/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 10:00 horas LEIA-SE: Concorrência N° 007/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 12:00 horas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 016/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 27,50 - 2: R$ 14,60 -3: R$ 26,70 - 4: R$ 17,90 - 5: R$ 11,90 - 6: R$ 45,20 - 7: R$ 22,50 - 8: R$ 31,75 - 9: R$ 26,50 - 10: R$ 2,10 - 11: R$ 45,20 - 12: R$ 78,80 - 13: R$ 17,90 - 14: R$ 43,30 - 15: R$ 59,50 - 16: R$ 19,80 - 17: R$ 27,90 - 18: R$ 13,80 - 19: R$ 9,90 - 20: R$ 7,40 - 21: R$ 30,15 - 22: R$ 35,50 - 23: R$ 8,90 - 24: R$ 41,30 - 25: R$ 47,50 - 26: R$ 64,30 - 27: R$ 13,50 - 28: R$ 9,35 - 29: R$ 28,20 - 30: R$ 13,60 - 31: R$ 91,50 - 32: R$ 11,90 - 33: R$ 3,50 - 34: R$ 49,65 - 35: R$ 165,25 - 36: R$ 69,80 - 37: R$ 14,75 - 38: R$ 199,90 - 39: R$ 123,80 - 40: R$ 40,90 - 41: R$ 30,85 - 42: R$ 68,80 - 43: R$ 74,80 - 44: R$ 99,70 - 45: R$ 125,80 - 46: R$ 109,90 - 47: R$ 124,90 - 48: R$ 44,90 - 49: R$ 48,45 - 50: R$ 80,90 - 51: R$ 299,90 - 52: R$ 119,00 - 53: R$ 27,60 - 54: R$ 3,80 - 55: R$ 59,60 - 56: R$ 69,70 - 57: R$ 118,60 - 58: R$ 38,75 - 59: R$ 83,90 - 60: R$ 83,90- 61: R$ 4,95 - 62: R$ 7,95 - 63: R$ 10,50 - 64: R$ 9,80 - 65: R$ 8,90 - 66: R$ 197,90. EMPRESA VENCEDORA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME- CNPJ: 05.835.609/0001-02. Normandia - RR, 29 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 017/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 68,30 - 2: R$ 38,00 -3: R$ 69,00 - 4: R$ 7,00 - 5: R$ 10,00 - 6: R$ 95,00 - 7: R$ 109,50 - 8: R$ 28,50 - 9: R$ 16,50 - 10: R$ 67,50 - 11: R$ 7,00 - 12: R$ 250,00 - 13: R$ 129,00 - 14: R$ 34,50 - 15: R$ 305,50 - 16: R$ 22,00 - 17: R$ 35,90 - 18: R$ 15,20 - 19: R$ 15,00 - 20: R$ 36,30 - 21: R$ 267,50 - 22: R$ 24,00 - 23: R$ 20,00 - 24: R$ 16,00 - 25: R$ 12,00 - 26: R$ 11,00 - 27: R$ 262,50 - 28: R$ 46,80 - 29: R$ 23,40 - 30: R$ 131,50 - 31: R$ 70,50 - 32: R$ 155,00 - 33: R$ 187,50 - 34: R$ 212,30 - 35: R$ 190,50 - 36: R$ 161,40 - 37: R$ 22,00 - 38: R$ 4,05 - 39: R$ 16,00 - 40: R$ 150,00 - 41: R$ 322,90 - 42: R$ 10,05 - 43: R$ 154,80 - 44: R$ 16,00 - 45: R$ 34,70 - 46: R$ 34,70 - 47: R$ 10,50 - 48: R$ 83,50 - 49: R$ 53,75. EMPRESA VENCEDORA: COTINGO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10. Normandia - RR, 29 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 018/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 77,50 - 2: R$ 14,40 -3: R$ 17,20 - 4: R$ 139,15 - 5: R$ 19,80 - 6: R$ 14,40 - 7: R$ 19,70- 8: R$ 16,60 - 9: R$ 64,25 - 10: R$ 96,20 - 11: R$ 49,70 - 12: R$ 14,90 - 13: R$ 69,45 - 14: R$ 68,15 - 15: R$ 68,15 - 16: R$ 67,10 - 17: R$ 4,10 - 18: R$ 66,70 - 19: R$ 58,55 - 20: R$ 64,40 - 21: R$ 105,40 - 22: R$ 208,90 - 23: R$ 175,90 - 24: R$ 7,15 - 25: R$ 7,70 - 26: R$ 6,90 - 27: R$ 7,25 - 28: R$ 9,75- 29: R$ 9,55 - 30: R$ 20,75 - 31: R$ 44,75 - 32: R$ 75,60 - 33: R$ 96,25 - 34: R$ 96,25 - 35: R$ 15,40 - 36: R$ 26,30 - 37: R$ 49,35 - 38: R$ 59,35 - 39: R$ 16,40 - 40: R$ 3,05 - 41: R$ 3,80 - 42: R$ 2,45 - 43: R$ 2,90 - 44: R$ 2,30 - 45: R$ 2,50 - 46: R$ 3,80 - 47: R$ 3,30 - 48: R$ 3,50 - 49: R$ 2,95 - 50: R$ 3,40 - 51: R$ 59,40 - 52: R$ 7,40 - 53: R$ 6,80 - 54: R$ 19,35 - 55: R$ 5,40 - 56: R$ 9,90 - 57: R$ 12,90 - 58: R$ 28,80 - 59: R$ 24,50 - 60: R$ 8,35- 61: R$ 34,75- 62: R$ 129,30 - 63: R$ 14,55 - 64: R$ 15,85 - 65: R$ 33,50 - 66: R$ 104,40 - 67: R$ 36,80 - 68: R$ 64,15 - 69: R$ 27,50 - 70: R$ 14,10 - 71: R$ 298,35 - 72: R$ 37,60 - 73: R$ 42,10 - 74: R$ 41,25 - 75: R$ 140,20 - 76: R$ 5,05- 77: R$ 55,45 - 78: R$ 27,69 - 79: R$ 30,30 - 80: R$ 223,85 - 81: R$ 95,00 - 82: R$ 21,35 - 83: R$ 96,25 - 84: R$ 4,95 - 85: R$ 6,45 - 86: R$ 45,40 - 87: R$ 75,50 - 88: R$ 42,35 - 89: R$ 29,70 - 90: R$ 53,35 - 91: R$ 111,35 - 92: R$ 111,35 - 93: R$ 114,35 - 94: R$ 20,60 - 95: R$ 11,85 - 96: R$ 68,75 - 97: R$ 173,20 - 98: R$ 3,20 - 99: R$ 15,85 - 100: R$ 107,95 - 101: R$ 46,70 - 102: R$ 39,70 - 103: R$ 5,60 - 104: R$ 14,40 - 105: R$ 28,30 - 106: R$ 44,75 - 107: R$ 13,40 - 108: R$ 17,05 - 109: R$ 5,10 - 110: R$ 52,65 - 111: R$ 353,20 - 112: R$ 248,70 - 113: R$ 223,80. EMPRESA VENCEDORA: BIDDING BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 21.840.458/0001-29. Normandia - RR, 29 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 PMBP CONTRATO Nº 121/2023 PMBP DE 06/12/2023 O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 122/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 017/2022, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº518/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 218/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/21, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$390.478,99 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), correspondente a 13,71% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20