DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700270 270 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 06/06/2024. ABERTURA: Às 09h00min do dia 18/06/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Edital disponível no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar(SC), 6 de junho de 2024 DJONATHAN JOÃO GONÇALVES CUSTODIO Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Auto Posto Dacoregio Ltda, (inscrita no CNPJ 06.174.519/0001-72, cuja proposta foi apresentada no valor de R$163.960,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 6 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação N° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Lmorais Máquinas Serviços e Comércio de Peças Ltda, (inscrita no CNPJ 39.914.987/0001-95, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 6 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 Retifica-se a data de entrega e abertura propostas: Recebimento até o dia 14/06/2024 às 14h00min Abertura: Dia 14/06/2024 às 14h10min, demais informações permanecem inalteradas Herval d'Oeste, 29 de maio de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto de Trecho da Estrada Municipal de Três Barras, Interior do Município, perfazendo área a ser pavimentada de 2.871,00 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra Valor Estimado: R$ 877.588,39 Recebimento das propostas até o dia 19/06/2024 Abertura das propostas: Dia 19/06/2024 às 14h10min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 28 de maio de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica com C.A.U.Q do Acesso ao Loteamento Barcelona - 2ª Etapa, perímetro urbano do município, com área a ser pavimentada de 1.687,00 m², Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra Valor Estimado: R$ 559.682,23 Recebimento das propostas até o dia 24/06/2024 Abertura das propostas: Dia 24/06/2024 às 14h10min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 3 de junho de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 35/2024 - Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ensiladeira para forragens para a Secretaria de Agricultura do município de Jacinto Machado/SC. Recebimento das propostas: até as 07h45min do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: a partir das 08h do dia 20/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 20/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://jacintomachado.atende.net/. Fone (48) 3535- 1133. Jacinto Machado/SC, 6 de junho de 2024 JOÃO BATISTA MEZZARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Item 04 - R$ 6,14, Item 05 - R$ 0,16, Item 10 - R$ 3,62, Item 63 - R$ 3,16, Item 95 - R$ 0,65, Item 97 - R$ 0,80; JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA: Item 46 - R$ 4,89, Item 58 - R$ 1,17, Item 59 - R$ 1,16, Item 60 - R$ 1,16, Item 135 - R$ 0,63, Item 136 - R$ 0,63, Item 137- R$ 2,73; S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA: Item 69 - R$ 0,72, Item 70 - R$ 0,72, Item 71 - R$ 0,72, Item 80 - R$ 0,98, Item 90 - R$ 0,18, Item 91 - R$ 0,18, Item 92 - R$ 0,18, Item 93 - R$ 0,18, Item 89 - R$ 0,18. Os itens 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 5 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 203/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 02/11/2024 e o prazo de de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 23/06/2024, com efeitos retroativos a 23/05/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021113575 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021104515 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0021097814; memorando SEI nº 0021490922 - SED.UIN; e Parecer Jurídico SEI nº 0021460996 - PGM.UAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/01/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/09/2024. Justifica- se conforme a Solicitação SEI nº 0021020380; anuência SEI nº 0021020075; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021020317 e Parecer Jurídico SEI nº 0021512540 - P G M . U A D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 647/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/02/2025 e o prazo de de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/09/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021187704 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021242447 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0021187644 e; Parecer Jurídico SEI nº 0021512434 - PGM.UAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90190/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 24/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: CFCE89BB304D27D766B98B5E7B4CC7997056D34F . Joinville/SC, 4 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 300/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90300/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 19/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 9 0 1 9 5 0 6 7 E 1 7 E 0 D 4 5 6 2 E F 0 6 6 C F 3 5 F 4 F 2 6 E 7 3 EA D 2 E Joinville/SC, 4 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA PORTO SEGURO TRECHO 2 - BAIRRO GUARUJÁ, no município de Lages- SC. Abertura: 24/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 168.055,38 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 PML Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em PARALELEPIPEDO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA NERI TADEU GOMES GONZAGA- BAIRRO VILA NOVA, no município de Lages-SC. Abertura: 24/06/2024 às 14:30h Valor Estimado: R$ 278.183,19 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br