DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 24/06/2024 às 10:00h Valor Estimado: R$ 2.367.273,28 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA RECIFE TRECHO 1- BAIRRO SANTA HELENA e RUA ESMENIA MACHADO DE MELO - Bairro PENHA, no município de Lages SC. Abertura: 24/06/2024 às 09:30h Valor Estimado: R$ 925.600,01 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOAQUIM NABUCO TRECHO 01 - BAIRRO CARAVÁGIO e RUA JOÃO FRANCISCO WOLFF - BAIRRO BOM JESUS, no município de Lages-SC Abertura: 24/06/2024 às 15:00h Valor Estimado: R$ 754.809,87 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 6 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 128/SMP/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antonio Scarpari, no Município de Nova Veneza/SC. Disputa: às 08:30 horas do dia 28/06/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 6 de junho de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o registro de preços e o recebimento das propostas e habilitação no PREGÃO ELETRONICO nº 33/2024, que tem por objetivo registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros para alimentação para suprir, em especial a demanda em atendimento a merenda das escolas para atender as unidades de ensino e creches, secretarias municipais de educação e desportos, agricultura, administração, assistência social, meio ambiente, obras, saúde e demais órgãos da Administração Pública do Município. Abertura da sessão Pública, para o dia 17/06/2024 com início das disputas às 09:00 horas e ocorrerá via site do sistema comprasbr. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 32480443 ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br. Ponte Alta 5 de junho de 2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMS. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais odontológicos e ambulatoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 19/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMPB MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, incluindo peças para conserto, conforme tabela do fabricante, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 21/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 6 de junho de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.100.750,00 (hum milhão, cem mil e setecentos e cinquenta reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 002/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 88F45DE4FE40AC56E46DA3DE486007BBE4B6AA4C AVISO DE RESCISÃO Nº 13/2024 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 14/2021 Partes: Município de Porto União e Imprensa Nacional. Considera-se RESCINDIDA de pleno direito, com fulcro no Art. 78, inciso XII, da Lei n° 8666/93, o Contrato nº 014/2021, entre o Município de Porto União e Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.196.645/0001-00, com Sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800, Brasília - Distrito Federal, visto as razões expostas pelo Órgão no Ofício nº 529/2024/DIANE/COGAR/CGPPP/DG/IN/CC/PR, bem como a Portaria IN/CC/PR nº 1, e o deferimento por parte do Município, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 018/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Porto União SC, 6 de junho de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo nº 015/2024, foi retificado, alterando o valor global da obra licitada. Mantêm-se os demais critérios e características do edital. A retificação completa encontra-se disponível no setor de Licitações e no site www.riofortuna.sc.gov.br. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Carboni em Santa Rosa do Sul/S C, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos, nº da emenda 39800001 - transferência especial. Limite p/ Recebimento de Propostas: 21/06/2024 até as 09:30 horas e Abertura das Propostas: 21/06/2024 as 10:15horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024. Edital de Concorrência Eletrônica nº 061/2024. Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Estrada da Querência em Santa Rosa do Sul/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos, nº da emenda 39800001 - transferência especial. Limite p/ Recebimento de Propostas: 21/06/2024 até as 13:30 horas e Abertura das Propostas: 21/06/2024 as 14:00horas. Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de instrumentais e materiais permanentes odontológicos para atender as unidades básicas de saúde, os centros de especialidades odontológicas e serviço de prótese dentária, vinculados a Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 4 de junho de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 24/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 4 de junho de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório n. 81/2024 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 21/06/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 5 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito