DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700272 272 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório n. 83/2024 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 24/06/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 5 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 SEGUNDA ERRATA CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 08/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 08/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 7.2.4, alíneas "b" e "c". Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 3 de junho de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2024/PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação com Lajotas da Rod. Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, Localizada no Bairro das Damas Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal sob o número do Plano de Ação nº 09032023-034165, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Ed i t a l . Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 24/06/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 24/06/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 24/06/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS. Secretária de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 10 de junho de 2024, às 09horas , processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, visando a registro de preços com validade de 12 (doze) meses visando projeto e execução incluindo todos os insumos de Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ Tratamento Superfície; Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ por Fresagem; Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ de Tapa Buraco; Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ Profunda; Execução de faixa de pedestre elevada e lombadas; Execução de passeio e Execução de Meio Fio sem insumos, , conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Pregão nº 18/2024. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ== C 4 7 AC B E 4 C E B 8 AC B F 0 B 0 1 E B 8 0 4 4 7 3 E 9 A 5 7 6 C 1 5 6 7 D Vargeão - SC, 21 de maio de 2024. VOLMIR FELIPE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais legislação aplicável, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 0039/2024, menor preço global cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais abaixo relacionados, visando a realização do 2º Torneio Internacional de Futsal Feminino, a ser realizado no período de 03 a 11 de Agosto de 2024 na Arena Ivo Sguissardi no Município de Xanxerê. Compreendendo: Confecção de camisetas e coletes, aquisição de bolas. Contratação de pessoal para prestar serviço durante o evento, passagens aéreas, passagens terrestres, Coffe Break, hospedagens, ambulâncias e leds, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recursos do Convênio Governo Federal nº 945047/2023O início da sessão será às 09h00min do dia 20 de junho de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Xanxerê-SC, 4 de junho de 2024 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura republica o presente edital para Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de junho de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 20 de junho de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de junho de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí/SP, 6 de junho de 2024. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER Secretário de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. n.º 42/2024. A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 09/2.024, Processo Licitatório n. º 42/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de profissional para prestação de serviços de fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, auxiliar de farmacia e dentista de 30 e 40 horas no departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 24 de junho de 2024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h00m do dia 24 de junho de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 09h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 6 de junho de 2024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SMS LICITAÇÃO:- Processo nº 11665/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Credenciamento nº 001/2024 - SMS - Objeto: Dispõe sobre a realização de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em se credenciar para a celebração de futuro e eventual termo de convênio para a execução de ações na área da Saúde, nos termos do art. 79 e 184 da Lei Federal 14.133/2024. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/07/2024 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 06/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 5 de junho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 26/2024. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" DO ITEM e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: fornecimento de leite integral uht - embalagem de 1 l, com a finalidade de atender as necessidades de diversas SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 06 de junho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 6 de junho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm. nº 025/2024. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para atender as necessidades da rede de saúde do município de Aparecida d'Oeste, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 21/06/2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 21/06/2024. Informações no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Em 6 de junho de 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito