DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700273 273 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 067/2024, EMPRESA ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 25.240.778/0001-07, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 23/05/2024. VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES, R$525.000,00 - BASE LEGAL: PE 013/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo Licitatório N.º 5737/2024, Processo Administrativo 13.687/2024, menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma, adequação e conclusão da obra da USF Santana, localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, 3071 Vila Santana, Na Cidade de Araraquara, conforme descrito no memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante deste edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 6 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICIA N° 001/2024; Processo Administrativo n° /2024; OBJETO - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Execução De Mão De Obra Para A Realização De Capeamento Asfalticoem Vias Urbanas Do Município, Em Conformidade Com Os Projetos, Orçamento, Cronograma De Execução E Memorial Descritivo. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.204.328,92 (um milhão duzentos e quatro mil, trezentos e vinte oito reais e noventa e dois centavos) Inicio recebimento das propostas: 11/06/2024 - 9hs; DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília); PLATAFORMA : BLL.COMPRAS; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global; MODO DE DISPUTA: Aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 25/06/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 5 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aquisição de equipamentos médicos, de informática e materiais permanentes destinados ao Ambulatório de Especialidades Central, através da Emenda Parlamentar 14018.974000/1230-08, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência e descritivos constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALO R UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 10/06/24 até às 9 horas do dia 19/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 19/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 5 de junho de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Aquisição de equipamentos médicos, de informática e materiais permanentes destinados ao Ambulatório de Central, através da Emenda Parlamentar 14018.974000/1230-09, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência e descritivos constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 10/06/24 até às 9 horas do dia 20/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 20/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 5 de junho de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24 ABERTURA - Objeto: Processo Administrativo 284/2024 - Aquisição de materiais permanentes como equipamentos médicos, de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados aos munícipes pacientes do CAPS II - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, através da Emenda Parlamentar 14018.974000/1230-06, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência e descritivos constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 05/06/24 até às 9 horas do dia 17/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 17/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 4 de junho de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 994/2024. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de ponte rodoviária em concreto armado sobre o córrego Rio Novo, na Rodovia Vicinal CNP 020 - Francisco Antunes Ribeiro, município da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme termo de convênio nº CMIL-041/630/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil e o Município de Campos Novos Paulista". Vencimento: 18 de julho de 2024, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos Paulista, 6 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PI 1131/24 - PC 1369/23 - Edital 20/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos. Adjudicadas: Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ nº 34.412.925/0001-61 - Itens: 07 a 11, 15, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 43, 45, 49, 51, 63, 69 a 71, 73, 83, 84, 87, 88, 95, 97 a 99, 101, 107 a 111, 117 a 120, 123 e 125 - Valor: R$ 58.829,20 (cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); Fabricio de Ramos & Cia. Ltda - CNPJ nº 15.725.489/0001-36 - Itens: 75, 76, 105 e 106 - Valor: R$ 14.665,00 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ nº 28.857.335/0001-40 - Itens: 01, 02, 05, 06, 12, 13, 14, 16, 18, 20 a 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 a 42, 44, 46 a 48, 50, 52 a 62, 64, 72, 74, 77 a 82, 85, 86, 89 a 92, 96, 100, 102, 112 a 116, 121, 122, 124 e 126 - Valor: R$ 99.812,26 (noventa e nove mil e oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Caraguatatuba, 3 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 (LEI 14.133/21). PI 14625/24 - PC 318/24 - Edital 52/24. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de telemedicina diagnóstica para emissão de laudo eletrocardiograma - ECG . Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que a descrição detalhada do item 01 da Tabela do item 2.2 do Termo de Referência (Anexo II) foi alterada. A data de abertura foi redesignada para o dia 24/06/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 19/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 3 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PI 37247/23 - PC 1058/23 - Edital 14/24. Objeto: Concessão onerosa de prestação de serviços públicos de remoção e guarda de veículos infratores a legislação, compreendendo as ações de remoção dos veículos infratores a legislação do local da infração e sua condução ao depósito; a implantação, operação e administração dos depósitos (pátios) para guarda de veículos infratores a legislação e suporte as atividades de leilão dos veículos custodiados nos pátios não retirados pelos seus proprietários após transcorridos os prazos legais, como também a oferta de suporte as ações de fiscalização de trânsito exercidas pelo município de Caraguatatuba. Comunicamos que por ordem do Senhor Juiz de Direito Dr. Walter de Oliveira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Concorrência Pública supramencionada, está SUSPENSA por tempo indeterminado conforme decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1003153-97.2024.8.26.0126. Caraguatatuba, 4 de junho de 2024. MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção Ao Cidadão AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 08/2024. PI 1.105/24 - PC 1.370/23 - Edital 13/24. Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, no DOU, Sessão 3, nº 104, página 344 - 345 de 03/06/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME. Onde se lê: PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.472.528/0001-73 - Lotes 12, 18,40 e 58 - Valor: R$ 2.312.248,74. Valor homologado de R$ 16.722.933,43 (dezesseis milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Leia - se: PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.472.528/0001-73 - Lotes 12, 18,40 e 58 - Valor: R$ 2.312.902,87. Valor homologado de R$ 16.724.241,69 (dezesseis milhões seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Caraguatatuba, 4 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde