DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 279/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 01, 02, 13 e 14.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ACHOCOLATADO GRANULADO C/LEITE 1KG PCT R$ 38,9300 02 ACHOCOLATADO GRANULADO C/LEITE 1KG PCT R$ 38,9300 13 CAFE TORRADO EM GRAOS, GOURMET, EMBALAGEM 01 KG KG R$ 35,9700 14 CAFE TORRADO EM GRAOS, GOURMET, EMBALAGEM 01 KG KG R$ 35,9700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 281/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 01, 02, 13 e 14.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ACUCAR REFINADO - CX C/336 A 400 SACHES CX R$ 20,0000 04 ACUCAR REFINADO - CX C/336 A 400 SACHES CX R$ 20,0000 07 ADOCANTE LIQUIDO FRS R$ 4,0000 08 ADOCANTE LIQUIDO FRS R$ 4,0000 09 BISCOITO AMANT. CHOCOLATE EMB. IND. 9G OU SUPERIOR CX R$ 90,0000 10 BISCOITO AMANT. CHOCOLATE EMB. IND. 9G OU SUPERIOR CX R$ 90,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: UPP CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 282/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 39 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 50 ML, PAPEL PCT R$ 20,8000 40 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 50 ML, PAPEL PCT R$ 20,8000 41 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 80 ML, PAPEL PCT R$ 24,9900 42 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 80 ML, PAPEL PCT R$ 24,9900 43 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 160 ML, PAPEL PCT R$ 25,9000 44 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 160 ML, PAPEL PCT R$ 25,9000 45 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 200 ML, PAPEL PCT R$ 27,8500 46 COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS, 200 ML, PAPEL PCT R$ 27,8500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 284/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 31 e 32.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 31 GUARDANAPO DE PAPEL, BRANCO, 23X22CM (+/- 10%) PCT R$ 1,3900 32 GUARDANAPO DE PAPEL, BRANCO, 23X22CM (+/- 10%) PCT R$ 1,3900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 286/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 35 e 36.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 35 MEXEDORES TIPO MINI-COLHER PCT R$ 5,0000 36 MEXEDORES TIPO MINI-COLHER PCT R$ 5,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: A MORAES LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 288/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 05 e 06.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ADOCANTE EM SACHE INDIVIDUAL CONTENDO 0,6G OU SUP. CX R$ 60,3000 06 ADOCANTE EM SACHE INDIVIDUAL CONTENDO 0,6G OU SUP. CX R$ 60,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 291/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 19, 20, 21, 22, 23 e 24; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 CHA DE CAMOMILA SACHES 15G CX R$ 6,4700 20 CHA DE CAMOMILA SACHES 15G CX R$ 6,4700 21 CHA DE ERVA DOCE EM SACHE DE 15G CX R$ 6,4700 22 CHA DE ERVA DOCE EM SACHE DE 15G CX R$ 6,4700 23 CHA DE ERVA CIDREIRA EM SACHES CX R$ 6,5200 24 CHA DE ERVA CIDREIRA EM SACHES CX R$ 6,5200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 292/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 15 e 17.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 CAFE TORRADO E MOIDO EMBALADO A VACUO PCT R$ 11,1400 17 CAFE TORRADO E MOIDO ALMOFADA PCT R$ 12,9600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: ROSACLEANING COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 293/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico nº 262/23; sendo os itens: 33 e 34.; Prazos: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2024; Processo: nº 13.731/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 33 GUARDANAPO DE PAPEL, BRANCO, 30X30CM (+/- 10%) PCT R$ 1,8600 34 GUARDANAPO DE PAPEL, BRANCO, 30X30CM (+/- 10%) PCT R$ 1,8600 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Processo Administrativo nº 15.264/2023 Objeto: "registro de preços para aquisição de biscoitos para restrições alimentares e outros" número da oferta de compras: 855800801002023OC00344 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 38/39 do Processo Administrativo nº 18.938/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 386/501, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 800, Ata da Sessão de Retomada de Etapa às fls. 822/907, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1.087 e Atos Decisórios juntados às fls. 1.096/1.099 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresas empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022. A MORAES LTDA: Os itens 17, 18, 19 e 20. BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Os itens 6, 7 e 8. COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA: O item 5. BRAVEN FOODS LTDA: Os itens 3 e 4. MAFURGEL COMERCIO LTDA: Os itens 1, 2, 11 ,12 ,13 e 14. Os itens 9, 10, 15 e 16 restaram fracassados. Praia Grande, 22 de maio de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 Processo Administrativo nº 10.672/2023 Objeto: "registro de preços para manutenção e conservação de coberturas e telhas prediais" Assunto: comunicado de resultado da análise técnica das documentações conforme subitem 8.1 e seguintes do edital Considerando a análise técnica das documentações realizada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Educação juntada às fls. 446 dos autos, foi constado que a empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., melhor classificada para o fornecimento dos itens 01 ao 15 (em razão do MENOR VALOR GLOBAL); apresentou os documentos técnicos em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 3 de junho de 2024. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - Processo nº 9.655/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Calçada em Pavimento Intertravado nas Ruas Mato Grosso, Oceano Pacífico, Mar Ártico e Mar Negro - Jardim Embuarama, a encerrar-se às 10h do dia 24/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 24/06/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 16/2024 PROCESSO Nº 40/2024. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para diversos departamentos do município. Fica alterada a data da sessão, para o dia 20/06/2024 às 08:30 horas. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro. Estância Turística de Ibirá, 3 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 53/2024. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 21/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 5 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito