DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 06/06/2024. Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 6 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Comunicado de Decisão Administrativa Decisão Administrativa Pregão Eletrônico N° 48/2024 Recorrente: M. S. BARBOSA PRODUTOS - ME Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro que habilitou a licitante MARIA IRENE BUSO DA SILVA - EPP. ratificando a legalidade do procedimento licitatório. Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 10 de junho de 2024, às 14h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 06/06/2024. Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 6 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 28/24 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE GLICÊMICO. DATA: 20/06/24. 9h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé/SP, 6 de junho de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato 495/2022. Concorrência nº 8/2022 - PROCESSO Nº 269/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - ASSINATURA: 05/06/2024 - OBJETO: Fica reajustado o presente contrato, de acordo com o índice do INPC/IBGE, em 4,1715% (Quatro inteiros e um mil setecentos e quinze milésimos por cento) totalizando o valor de R$ 185.029,75 (Cento e oitenta e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), retroagindo seus efeitos a 22/09/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fernandópolis/SP 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Garça; torna público que o edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atendimento dos munícipes via SUS, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e MAC Federal, sofreu alterações no Anexo I - Termo de Referência, em especial aos itens 9.2 e 10 letra "d" do referido Termo. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 04/07/2024. O Termo de Retificação e edital já alterado encontram-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 04/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024 Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 01/2024. Edital nº 51/2024. Processo nº 89/2024. Objeto: Seleção de projetos artísticos e cultural de APOIO A DIVERSAS AREAS DA CULTURA por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 8° - da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 (Saldo Remanescente). As inscrições deverão ser feitas no site oficial da prefeitura no link: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 05/06/2024 a 17/06/2024. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5138, e-mail: [email protected]. Guaíra-SP, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a execução dos seguintes serviços: LOTE 1 - pintura geral e reforma do forro, reparos no telhado, organização dos fios, impermeabilização da parede de contenção, reparos nos banheiros e bebedouro do Terminal Rodoviário, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032023-033105 - Emenda Parlamentar nº 202339050004; e, LOTE 2 - pintura geral e pequenos reparos da Antiga Estação Rodoviária de Guariba, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032023-033105 - Emenda Parlamentar nº 202339050004, sob regime de Empreitada Global por lote. Sessão Pública: 25 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 10 a 24 de junho de 2024. Guariba-SP, 5 de junho de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Gabinete do Prefeito Referência: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do maio de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de maio de 2024 será liberada no valor total de R$ 68.762,52 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois mil, e cinquenta e dois centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de maio de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 4.124 de 27/05/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 04/06/2024. Guariba, 04 de junho de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.065/2024-DLC Licitações Agendadas: PE90065/2024-DLC. PA6983/2024. menor preço visando RP de livros literários Abertura: 21/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.106/2024-DLC PE90106/2024-DLC. PA6027/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de materiais de pintura (alongador/extensor para rolo de pintura, massa corrida, neutralizador de ferrugem e outros) Abertura: 21/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.107/2024-DLC PE90107/2024-DLC. PA3451/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de carne suína congelada tipo pernil Abertura: 21/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.108/2024-DLC PE90108/2024-DLC. PA998/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medicamentos levetiracetam, quetiapina, sildenafila e outros para atender a mandado judicial Abertura: 21/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.109/2024-DLC PE90109/2024-DLC. PA340/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ar-condicionado tipo split, com serviço de instalação dos aparelhos novos e desinstalação de dois aparelhos antigos Abertura: 24/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.110/2024-DLC PE90110/2024-DLC. PA4452/2024. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de isossorbida, enalapril, carvedilol e outros Abertura: 24/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.112/2024-DLC PE90112/2024-DLC. PA55048/2023. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de esponja para banho Abertura: 24/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.113/2024-DLC PE90113/2024-DLC. PA59740/2023. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubos de coleta de sangue Abertura: 25/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.114/2024-DLC PE90114/2024-DLC. PA57949/2023. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo para dieta, frasco dieta enteral e outros Abertura: 25/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.115/2024-DLC PE90115/2024-DLC. PA53877/2023. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de resina fotopolimerizável micro-hibrida Abertura: 24/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.116/2024-DLC PE90116/2024-DLC. PA5133/2024. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de paracetamol, ibuprofeno, dipirona sódica e outros Abertura: 21/06/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.117/2024-DLC PE90117/2024-DLC. PA48373/2023. menor preço visando RP de sustagem, sustagem kids e neston vitamina para atender a mandado judicial Abertura: 24/06/24 9h.