DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada F & C CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RUA ROTA DOS IMIGRANTES - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 33.492,21 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) - Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO - Assinatura em 08/05/2024. Holambra, 06 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 5.841/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, SEM USO ANTERIOR - CONVÊNIO BB/FECOP nº 003/2024. A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra, vem através deste comunicar, que o processo licitatório marcado para o dia 23/05/2024, foi FRACASSADO, pois a unica empresa participante FORA DESCLASSIFICADA PARA O ITEM, tendo em vista o não cumprimento do edital item 4.2.1. "Fica de responsabilidade da empresa licitante anexar na plataforma eletônica sua proposta de preços inicial. Caso contratário, a empresa licitante terá sua proposta desclassificada, ficando impedida na participação da etapa de lances". Estância Turística de Holambra-SP, 6 de junho de 2024. VINÍCIUS MACIEL DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 12/2024- EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº 911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital. CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 11.077.551/0001-70 - TOTAL: R$ 294.996,55 - VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 14/2024- EDITAL N° 14/2024 - Proc. 1Doc nº 3.518/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de revitalização da Orla do Lago do município de Ipaussu/SP, Convênio - SJC/FID nº 047/2019, Processo SJC nº 1301725/2017, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. CONTRATADA: M FOGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 00.380.000/0001-64 - Valor total: R$ 905.500,00 - VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 05/04/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 14/2024 EDITAL N° 14/2024 - Proc. 1Doc nº 3.518/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de revitalização da Orla do Lago do município de Ipaussu/SP, Convênio - SJC/FID nº 047/2019, Processo SJC nº 1301725/2017, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°14/2024,para a empresa a seguir: M FOGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 00.380.000/0001-64, com o valor total de R$ 905.500,00(Novecentos e Cinco Mil e Quinhentos Reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 12/2024 EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº 911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital. O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 para a empresa a seguir: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 11.077.551/0001-70 - TOTAL: R$ 294.996,55(Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos) Ipaussu-SP, 5 de junho de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 946375/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 26/06/2024. Mais informações: [email protected]. Ipuã-SP, 6 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951096/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 25/06/2024. Mais informações: [email protected]. Ipuã-SP, 6 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951975/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 13h:00min no dia 25/06/2024. Mais informações: [email protected]. Ipuã-SP, 6 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO N. 85/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277. Logrou - se vencedora a empresa CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 42.438.587/0001-65 com o valor global de R$ 218.424,24 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 25/05/2024 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024 Processo nº 95/2024. A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições de itens para convalescentes, foi retificado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 PROCESSO Nº 105/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 42/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento e plantio de grama esmeralda em placas para as áreas públicas municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 Processo nº 106/2024. A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 43/2024 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assentamento de lajotas por metro quadrado. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 24 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 24 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Reabertura A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a REABERTURA da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preços para contratações futuras e parceladas para locação de equipamentos de som e iluminação, moto geradores, palcos, tendas, gradis e banheiros químicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito