DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros para transportes eventuais de alunos e docentes da rede pública de ensino, bem como atender demandas para transportes de grupos de pessoas vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e seus departamentos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa VIAÇÃO JABOTICABALENSE LTDA. - EPP, no valor unitário de R$9,40 (nove reais e quarenta centavos) por quilômetro. Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 PROCESSO Nº 5090-3/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12, cujo encerramento dar-se-ia no dia 07 de junho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12, cujo encerramento dar-se-ia no dia 07 de junho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a realização de procedimentos odontológicos em todos os consultórios da rede municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 21 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa para execução do sistema de drenagem urbana do bairro Jardim Jacinto vistoria técnica até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Garantia de proposta até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Valor estimado: R$ 6.311.410,44 Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 17/07/2024. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1637 / 1620. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), https://www.jacarei.sp.gov.br/transparencia-prefeitura/ (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive. Jacareí-SP, 5 de junho de 2024. EDER CAMPOS OLIVEIRA Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 70/2024 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jales - (SP), torna público que a licitação realizada no dia 21/05/2024, às 08h30min, na modalidade de Pregão Eletrônico, via Plataforma BLL, que objetivava a Contratação de Empresa Especializada para a elaboração da adequação do Zoneamento Urbano, conforme Lei de Liberdade Econômica, junto ao Município de Jales-SP, viabilizando as configurações das normas referentes aos módulos VREREDESIM, mantendo a formalização do convênio, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado., foi FRACASSADA para todos os itens, devido aos documentos dos licitantes não estarem de acordo com o Edital. Jales - SP, 21 de maio de 2024. ANA PAULA RAGASSI VALIM EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. Contratada: Márcia Rosana Pereira Da Silva Ltda - Me ASSINATURA: 21/05/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de diversas fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG e infantil tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência - anexo I, com base na Cláusula 15 e seguintes do Contrato, bem como, art. 58 inciso I e 65 § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 20/05/2024. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR ADITADO: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL APÓS ADITIVO: R$ 243.085,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitenta e cinco reais) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2022 - Processo Licitatório nº 185/2023 VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 21 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2024, de 06 de junho de 2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de cavalete de madeira padrão CET, destinado à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 25 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações,Pregões Eletrônicos,2024); www.novobbmnet.com.br; Rua Dr Armando de Salles de Oliveira, 1085, 3º andar, Centro, CEP 13.610-220, Leme, SP, das 08 às 16 horas, Departamento de Licitações e Compras: INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 - 08:00H; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/06/2024 - 08:00H; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 21/06/2024 - 08:01H; INICIO DA ETAPA DE LANCES: 21/06/2024 - 09:00H; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura Leme-SP, 3 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS CREMASCO Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo motocicleta para a Guarda Municipal, no dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 5 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 EDITAL PROCESSO Nº 23/2024 -Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/06/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 5 de junho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito