DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 5 de junho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO Nº. 16/2024. EDITAL Nº. 12/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 20/06/2024 as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura ou pelo e-mail [email protected], das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis. Marapoama-SP, 6 de junho de 2024. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1951/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - ME Valor R$3.080,00 Assinatura 03/06/24 Objeto Aquisição de peças e equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadastro Único, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Dispensa de Licitação n.º 158/24 (Processo Administrativo n.º 12.171/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1952/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROSUN INFORMÁTICA LTDA Valor R$5.344,00 Assinatura 03/06/24 Objeto Aquisição de peças e equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadastro Único, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Dispensa de Licitação n.º 158/24 (Processo Administrativo n.º 12.171/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE C0NTRATO Edital Concorrência Pública N.º 006/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME. ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL: de R$ 4.578.425,51 para R$ 4.578.041,64. TERMO: Assinado aos 06 de junho de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Palácio da Independência, 06 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Edital n° 22/2024; Processo n° 804/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção das Vias Rurais do Município, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Garantia, Conforme Edital e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08:00h. Mineiros do Tietê - SP, 6 de junho de 2024. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 - COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Mombuca, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações, e as normas legais e regulamentares aplicáveis, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICA RETIFICADO o dispositivo abaixo elencados do Edital da Concorrência Pública nº 001/2024, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça municipal no bairro Vila Nova, Mombuca/SP, com fornecimento de material e mão de obra.Fica excluída a exigência da alínea "A", inciso III, do item 7.1.4. Desta forma, Onde se lê: III - Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de certidão(ões) e/ou atestado(s), emitido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado (devidamente registrados nas entidades profissionais competentes) que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, serviços equivalentes ou similares em características àqueles abaixo indicados. A) EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA COM TUBO DE CONCRETO - quantidade mínima a ser comprovada: 55,00 m (itens da planilha orçamentária: 2.7); Leia- se: III - Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de certidão(ões) e/ou atestado(s), emitido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado (devidamente registrados nas entidades profissionais competentes) que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, serviços equivalentes ou similares em características àqueles abaixo indicados. Por se tratar de alteração que não afeta a formulação das propostas, fica mantida a data e horário da sessão pública para a entrega dos envelopes para o dia 13 de junho de 2024, às 10:00h. (Art. 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021). Ficam mantidas as demais disposições integrantes do Edital da Concorrência Pública nº 001/2024. Mombuca-SP, 5 de junho de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ALCALDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Adm. Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 22/2024, referente a Concorrência Presencial nº 03/2024, pelo presente, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudico o objeto ao vencedor: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº49.681.778/0001-00, localizada na Rua Libero Badaro, nº182, Sala 90, Bairro Centro na cidade de São Paulo - SP, CEP 01008- 000, venceu a licitação no valor total de R$ 1.772.387,89. Perfazendo o valor global desta licitação de R$ 1.772.387,89 e HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fulcro nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e no contrato administrativo a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial da União, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §3º da Lei nº 14.133/2021. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, comunica a suspensão do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA PIRES, NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. A suspensão se faz necessária para revisão do edital e da planilha orçamentária. Informações adicionais e o novo cronograma serão divulgados oportunamente nos mesmos canais de comunicação utilizados anteriormente, incluindo a Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082. Narandiba-SP, 6 de junho de 2024. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Repetição Processo Administrativo N° 054/2024. Republicação OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 100.000 Litros de Óleo Diesel "B" Comum, 150.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 400.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí-SP, 6 de junho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 79/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21 de JUNHO de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIESPORTIVO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND - SISTEMA DE LAZER CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO BENTO PIMENTEL - CONTRATO REPASSE Nº. 899204/2020 - OPERAÇÃO 1071445-52 - FEDERAL. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 06/2024 - PROCESSO Nº. 79/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIESPORTIVO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND - SISTEMA DE LAZER CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO BENTO PIMENTEL - CONTRATO REPASSE Nº. 899204/2020 - OPERAÇÃO 1071445-52 - FEDERAL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 07 de JUNHO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 21 de JUNHO de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 21 de JUNHO de 2024, às 09h00min, horário de Bras í l i a - D F. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho-SP, 6 de junho de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro