DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de processamento da Seleção Pública nº 001/2024 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 10/07/2024, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras-SP, 6 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Repetição Proc. Admin. n° 066/2024. Republicação. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal José Fabem Filho, na Rua Mauro Benedito de Almeida Cardia s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão: 24/06/2024 às 09h, horário de Brasília, no LINK: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 EDITAL: 88/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de oxigênio gasoso medicinal ENCERRAMENTO: 13h de 21/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 21/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP EDITAL: 81/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cestas básicas ENCERRAMENTO: 08h30 de 21/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 21/06/2024 INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 5 de junho de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 20/06/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/06/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (uma) carroceria baú frigorífica, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão-SP, 7 de junho de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 28/2024. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos". Abertura: 10/06/2024 - Sessão Pública: 27/06/2024 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.queluz.sp.gov.br e www.licitardigital.com.br, a partir da data de abertura. Queluz-SP, 6 de junho de 2024. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 0016/2024. Processo Administrativo nº 0033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato referido certame acima. Objeto: MATERIAIS HOSPITALAR, descrito em favor de: CONTRATO N°0041/2024 - CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 33.932.094/0001-96 no valor de R$ 58.568,05 (cinquenta e oito mil reais, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 06/06/2024. Restinga, 06/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA Nº 2/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL OLIVITO ELEUTÉRIO NO LOTEAMENTO RECANTO ALTO DA BOA VISTA, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 1.055.424,76 (um milhão cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Vistoria técnica até o dia 21/06/2024. Abertura da sessão pública: Dia 24 de junho de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 6 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11 / 2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, torna pública a primeira retificação do Edital para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública que houve a correção de um erro de digitação no edital, sendo que foram excluídos os itens 6.20.1 "d," "e". Vistoria técnica até o dia 20/06/2024. Abertura da sessão pública: Dia 21 de junho de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 6 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 003/2024. Em vista das ocorrências, e, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, interesse público, probidade administrativa, igualdade da vinculação ao edital e com base no art. 5º e 71, inciso II, da Lei 14.133/21, DECIDO REVOGAR o Processo Licitatório n. 003/2024, Pregão Eletrônico n. 002/2024, que visou a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SP EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Determino que seja dada publicidade prevista na legislação que rege a matéria, bem como respeitado prazo para eventuais recursos. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ribeirão dos Índios-SP, 5 de junho de 2024. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 PROCESSO N° 054/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2024, tipo menor preço do item, visando o Registro de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Administração Pública do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 20 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h às 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 6 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 014/24, objeto do Processo n.º 091/2024. TIPO: Menor valor global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 21/06/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 06/junho/2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira