DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 6 de maio de 2024. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Adm. N° 047/2024 OBJETO: Contratação de serviços e fornecimento de materiais para instalação de rede de iluminação na estrada municipal nestor polonio, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23. Tipo: menor preço global. Data e horário para a entrega de envelopes: 20/06/2024, às 09h00min. Data e horário da abertura da sessão: 20/06/2024, às 09h10min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande-SP, 6 de junho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1809/2024 Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Jd. Av e n i d a , Bairro Campo Largo, Vila Xavier, Jd Madalena, Jd Santa Bárbara e Jd Daniel Haddad, no Município de Salto de Pirapora", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 4.783.487,00. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25 de junho de 2024. O Ed i t a l estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2408/2024 Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Revitalização da Praça Francisco Pagliato no Munícipio de Salto de Pirapora", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 252.744,98. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25 de junho de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 6 de junho de 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 39/24 Concorrência Presencial nº 03/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Arena para Eventos - Fase 2 no munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Convênio nº 066/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Santa Clara d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 1.022.104,97, Caução para participação R$ 10.221,04. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:40 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br Santa Clara d'Oeste, 5 de junho de 2024. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 40/24 Concorrência Presencial nº 04/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Balneário Santa Clara e Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024- 071265/2024 - Minuta 2024NME000039826 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Vinícius Carvalho e o Município de Santa Clara d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 1.025.434,96, Caução para participação R$ 10.254,34. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 11h25min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br Santa Clara d'Oeste, 5 de junho de 2024. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 41/24 Concorrência Presencial nº 05/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin, munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024- 067706/2024 - Minuta 2024NME000036719 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Alfredinho e o Município de Santa Clara d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 411.323,98. Caução para participação R$ 4.113,23. A sessão da concorrência dar- se-á no dia 21 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10h10min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br Santa Clara d'Oeste, 5 de junho de 2024. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa de Licitação sob o n. º 380/2024 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de exames e procedimentos àqueles atendidos pelo SUS, contratados por meio de procedimento licitatório pelo consórcio público UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 12/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 21 de junho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 09h00 ao dia 21 de junho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 17/2024, cujo objeto é aquisição de itens para compor o kit enxoval gestante, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de junho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 09h00 ao dia 20 de junho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 21/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de junho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 09h00 ao dia 25 de junho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 13/2024: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de pessoas, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, com veículos do tipo: Ônibus, Van e Micro-ônibus, para atender à demanda das Diretorias Municipais da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 21/06/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de junho de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito