DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: A partir de 27/05/2024. VALOR INICIAL: R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). VALOR ADITADO: R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 061/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 11.330.365/0001-09, Valor do LOTE 01 R$ 432.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 29 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 009/2024 Processo nº. 088/2024 EDITAL n° 026/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE O LOCAL SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "INOVA-SERRANA" DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 187.358,55 (cento e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data/Horário 12 (doze) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 29 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCES S O Nº 039/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 048760/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ nº 13.487.685/0001-94. Valor Total de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Vigência 12 (doze) meses. Data 09 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCES S O Nº 046/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPR ES A CONTRATADA ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.597.955/0001-48. Valor Total de R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Data 09 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO FASE I, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA G.K. CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 33.130.765/0001-03. VALOR de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência 04 (quatro) meses. Data 10 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 038/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 013/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DO ESF RIO DE JANEIRO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). Vigência 05 (cinco) meses. Data 13 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 039/2024 CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 PROCESSOS Nº 024/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Vigência 04 (quatro) meses. Data 15 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 040/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO Nº 015/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 01, 03, 08 e 09, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 36.949.273/0001-24. VALOR de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Vigência 05 (cinco) meses. Data 16 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCES S O Nº 065/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 048760/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.188.164/0001-31. Valor Total de R$ 33.278,98 (trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCES S O Nº 066/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. EMPRESA CONTRATADA ATN COMÉRCIO CAMPOS COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.682.221/0001- 16. Valor Total de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCES S O Nº 066/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. EMPRESA CONTRATADA UNITY ESTAMPARIA, CNPJ nº 52.657.544/0001-24. Valor Total de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO Nº 162/2021, EMPRESA CONTRATADA ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CTC CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE SERRANA-SP 1ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE Nº 887420/2019/MTUR/CAIXA. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03 (três) meses, iniciando-se em 08/05/2024 e finalizando em 07/08/2024, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário. Fica acrescido no importe de R$ 23.608,97 (vinte e três mil e seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 456.034,96 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário demais cláusulas permanecem inalteradas. Data 07 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 PROCESSO Nº 111/2023. EMPRESA CONTRATADA GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS, CNPJ nº 25.178.236/0001-43. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/05/2024 e findando-se em 29/05/2025, alterando-se, por corolário a cláusula sétima do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor do Lote II R$ 13.494,20 (treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Data 29 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 PROCESSO Nº 111/2023. EMPRESA CONTRATADA RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 29.161.710/0001-85. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando- se em 30/05/2024 e findando-se em 29/05/2025, alterando-se, por corolário a cláusula sétima do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor do Lote I R$ 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais). Data 29 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GAMA E MORAES CLÍNICA MÉDICA S.S, CNPJ nº 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLO S CAMARGO DE MORAES, CRM/UF nº 35.026/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e PEDIATRIA , na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA RMN SERVIÇOS MÉDICO S LTDA, CNPJ nº 50.559.024/0001-53, através do médico RAUL MAZIERO NOGAROTO, CRM/UF nº 244666/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 09 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MCB CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 52.203.273/0001-37, através da médica MARINA CICCONI BARBIN, CRM/UF nº 246783/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de