DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SHIMAZAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU SHIMAZAKI, CRM/UF nº 76263/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Ginecologista/Obstetra, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SOUZA E COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTÁVIO MUNDIM DE SOUZA, CRM/UF nº 68132/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Pediatra, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA CABRAL & CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE MENEZES CABRAL, CRM/UF nº 245418/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DETENTORA Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 073/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ nº 61.602.199/0001-12. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 14/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 14/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA (06085282000153) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.120.681,50 (um milhão e cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 4 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-01/24 3° Aviso A D M I N I S T R AT I V O : 5 6 1 6 / 2 4 OBJETO RESUMIDO: Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos Seguintes Endereços, 1 - Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2 - Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3 - Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 24/06/24 às 08:30 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 6 de Junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-02/2024 A D M I N I S T R AT I V O : 2 1 4 5 2 / 2 3 OBJETO RESUMIDO: Ampliação de Redes de Drenagem e Recuperação de Pavimento Asfáltico nos Seguintes Endereços:01 - Rua Hortência Albuquerque Orlandino, Altura do Nº 9 - Pq. Pinheiros; 02 - Rua Antônio Francisco de Azevedo Filho-Cidade Intercap; 03 - Rua Émerson da Silva Fagundes-Cidade Intercap; 04-Rua Emica Noguti Seo-Cidade Intercap; 05 - Estrada Tenente José Maria da Cunha-Arraial Paulista; 06 - Rua Canelinha- Arraial Paulista; 07 - Rua Araçatuba-Arraial Paulista; 08 - Av. Laurita Ortega Mari Cruzamento com a Estrada Benedito Cesário de Oliveira-Pq. Pinheiros; 09 - Rua Avelina da Silva Nunes, Altura do Número 120 - Jd. São Paulo;10 - Rua Prata, 221 - Jd. Panorama. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão Pública de Processamento: Dia 28/06/24 às 08:30 horas. Da Sessão Pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 6 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S_500 e óleo diesel S-10) e agente redutor líquido de NOx automotivo, para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 21/06/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 6 de junho de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Passeio, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade de Pediatria, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 6 de junho de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001- 50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Ordenadora de despesas do FME. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 09- 2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 10:30 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de despesas do FMS.