DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700284 284 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 07- 2024, menor preço por item, abertura dia 21/06/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. AMANDA MOREIRA DE SÁ Ordenadora de despesas do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO, CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 04-2024, menor preço por item, abertura as dia 24/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica e hospitalar que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins -TO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 05-2024, menor preço por item, abertura as dia 24/06/2024 as 11:00 horas. Registro de preço para futura aquisição de insumos hospitalares com a finalidade de atender a demanda do fundo municipal de saúde de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguatins, 6 de junho de 2024. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens 5, 12, 22, 23, 29, 31, 32, 39, 58, 59, 60, 71, 74, 76, 77, 79, 82 perfazendo o valor de R$ 364.870,50 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: Empresa H A C Costa Ltda, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens 1, 2, 3, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 64, 68, 69, 70 perfazendo o valor de R$ 366.789,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: Empresa Sete Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 45.591.859/0001-50, declaro vencedora de todos os itens 8, 9, 13, 15, 16, 17, 30, 33, 35, 38, 40, 41, 63, 67, 72, 81, 83, 85 perfazendo o valor de R$ 333.112,35 (trezentos e trinta e três mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 4, 6, 14, 24, 27, 34, 36, 42, 43, 65, 66, 73, 75, 78, 80, 84 perfazendo o valor de R$ 331.773,40 (trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024. l PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 005/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COMBATE AS LARVAS DE MOSQUITO POR MEIO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE VETORIAL, MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS E APLICAÇÃO ESPACIAL A ULTRA BAIXO VOLUME (UVB), PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A realizar-se no dia 24/06/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E- Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 6 de junho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora AVISO DE LICITAÇÃO R PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 006/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS OFTALMOLOGIVAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 25/06/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 6 de junho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º termo Contrato Nº 58/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. Processo nº 1979/2022. CONTRATANTE: Munícipio de Conceição do Tocantins-TO - CONTRATADA: DLUCENA Construtora LTDA. Objeto: Execução da construção do Centro de Convenções no municipio de Conceição do Tocantins, com recurso financeiro oriundo do contrato de repasse Nº 909272/2020 Ministerio Do Turismo/Caixa. Em decorrência da necessidade de continuidade da prestação dos serviços, o prazo contratual ficará prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 11 de maio de 2024 até 11 de novembro de 2024, com os mesmos valores pactuados no contrato nº 58/2022, advindos do Edital da Tomada de Preço nº 003-2022. Conceição do Tocantins, 10 de maio de 2024. João Paulo Fernandes Costa, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 57/2022 - Tomada de Preço nº 05/2022. Processo nº 2666/2022. CONTRATANTE: Município de Conceição do Tocantins-TO, CNPJ nº 01.067.149/0001-50. - CONTRATADA: CMN Construções, Pavimentações e Locações EIRELI, CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas em Conceição do Tocantins-TO, conforme contrato de repasse nº 913022/2021/MDR/CAIXA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2022 por mais 180 dias, de 30 de abril 2024 até 27 de outubro de 2024, com os mesmos valores pactuados no contrato. Vigência 180 dias. Data de assinatura: 29/04/2024. Vigência 180 dias. Conceição do Tocantins, 30 de abril de 2024 João Paulo Fernandes Costa, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 103, página n° 415, do dia 29 de maio de 2024 referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2024. Onde se lê: se realizará no dia 13 de junho de 2024 às 08:00h Leia-se: se realizará no dia 20 de junho de 2024 às 08:00h. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 6 de junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001- 55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP 16/2024- menor preço unitario abertura dia 19/06/2024 as 09:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 6 de junho de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024 PROCESSO Nº. 023/2024 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaj a - T O. Podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis,a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhera a mais vantajosa Com base legal na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 6 junho de 2024. GUSTAVO GUIMARAES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 20/06/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 003/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM GERAL, EQUIP. PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARTISTICO E TI. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 11 de Junho de 2024. Fim do recebimento: 20/06/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434- 1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira