DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.005.500,00 (um milhão e cinco mil e quinhentos reais) Vigência: Da Data Da Assinatura (29/05/2024) Até 29/08/2024. Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, Representante Legal Da Contratante - E A Empresa Clean Serviço De Limpeza, Construção E Locação Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de UBS- Unidade Básica de Saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital. TIPO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado -TO, 6 de junho de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO N° 004/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira-TO, através da Pregoeira e equipe de apoio , torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira-Tocantins: Pregão Eletrônico N° 001/2024 Processo N° 004/2024 , dia 20 de junho de 2024 ás 9:00 horas local, tipo menor preço por item, visando a aquisição de um veículo tipo passeio zero km sedan (com duas fileiras de bancos, com espaço considerável no banco de trás para três adultos, e um compartimento traseiro), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Lavandeira TO. Edital está á disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou www.bnc.org.br ou portal municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira, 5 de Junho de 2024. FLAVYA SANTOS NERE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado, Processo Administrativo nº 541/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de construção de um cras na cidade de MATEIROS-TO, de acordo com o termo de convenio 944282/2023 em conformidade com planilhas e termo de referencia e memorial descritivo anexos ao edital, empresa: JOELSON DE SOUSA BORGES-ME, CNPJ sob nº 23.762.686/0001-53, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 535.331,41. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado Processo Administrativo nº 558/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentaçao asfaltica de vias publicas urbanas (bairro centro) na cidade de MATEIROS-TO, em conformidade com o convenio 921666/2021 planilhas e termo de referencia anexos ao edital, empresa: CONSTRUTORA FABRIL, CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora do lote/item: 1/1, no valor 281.003,96. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado, Processo Administrativo nº.1094/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS/TO, com 1.345,10 m linear de ruas, totalizando 9.415,70 m² de área a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, empresa: CONSTRUTORA FABRIL LTDA, CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 1.704.142,0900. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado, Processo Pdministrativo nº 1095/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS-TO, com 1.371,63 m linear de ruas, totalizando 9.601,41 m² de área a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, empresa: JOELSON DE SOUSA BORGES-ME, CNPJ sob nº 23.762.686/0001-53, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 1.889.917,1700. JOÃO MARTINS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO N º 57/2024. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Vitoria Teixeira De Oliveira OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas VALOR ESTIMADO R$ 11.843,80 (Onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200 Natureza de Despesa n° 3.3.90.30 Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 33.992.679/0001-00, com sede na Avenida Franca, Número 735, Pavmto3, Bairro Navegantes, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Cep nº 90.230-220, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 94/2014 PROCESSO: 2014013266 NUP: 00000.0.022541/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde LOCADOR: Oscar Correia de Castro OBJETO: Termo Aditivo nº 10, ao Contrato nº 94/2014, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado no Loteamento Serra do Lajeado, Fazenda Recanto do Vale, 5ª etapa - Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade de Saúde Rural Vão do Lajeado, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014013266 (NUP: 00000.0.022541/2024). ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 02 de maio de 2025. RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Elemento de Despesa n° 33.90.36, Fonte n° 1.600.0000.102.103. BASE LEGAL: Processo nº 2014013266, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Senhor Oscar Correia de Castro, CPF n° XXX.125.111-XX. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2024 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a reforma do ginásio Ayrton Senna em Palmas - TO, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, instruído no processo nº 2023026648 NUP 00000.0.021278/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, página 299, em 13/05/2024, Onde se lê: "A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de maio de 2024"; Leia-se: "A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min(horário de Brasília-DF) do dia 24 de junho de 2024". Palmas/TO, 6 de junho de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LEILÃO JUDICIAL PARA FUNDCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS. A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa IKEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COSEVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ Nº 33.595.684/0001-70. Paraíso do Tocantins- TO, 5 de junho de 2024 OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 43/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 043/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais segurança, limpeza, elétrico e sinalização para manutenção da temporada de praia da Ilha do Rio Sono e praia do Dunga no Rio Tocantins, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).