DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700286 286 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 4 de junho de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM- PA Nº 020/2024, PROCESSO PM-PA Nº 143/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Industria, Comercio, Serviços e Turismo do Município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: CECI COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (26797971000106) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 424.260,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Fo r n e c e d o r registrado: GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI (42376992000104) com o lote: 3 no valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Valor total: R$ 486.660,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM- PA Nº 025/2024, PROCESSO PM-PA Nº 213/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 7, 8, 10, 11, 12 e 13. Valor total: R$ 180.473,04 (cento e oitenta mil e quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 94/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM- PA Nº 001/2024, PROCESSO PM-PA Nº 311/2024, que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte do Rio Sono, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Contratado: CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI, inscrita no CNPJ 05.247.582/0001-29. Valor total: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de junho de 2024 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Construção, Para Manutenção Das Unidades Escolares E Secretaria de Educação, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/06/2024 até as 09h15m do dia 21/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 21/06/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024. ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 25/06/2024, às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do Campo de Futebol Society - Areninha do Jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail : [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00078-8 Processo nº:268/2024 Número de Contrato: 40/00078-8 Financiado: Município de Santa Maria do Tocantins - TO Financiador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Santa Maria do Tocantins (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 156/2024, de 22 de abril de 2024, e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Vigência: 04/06/2024 a 10/06/2034 Data da Assinatura do contrato: 04/06/2024 Signatários: Itamar Barrachini - Prefeito do Município de Santa Maria do Tocantins Márcio Correa - Gerente Geral - Banco do Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRTO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Processo nº 011 /2021. Tomada de Preço: nº 002/2023. Contrato nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: Construtora Locadora de Maquinas de Construção e Industriais Terrafer Ltda, CNPJ nº 45.376.349/0001-60. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 05 de Junho de 2024. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito - Flavio de Paulo e Silva Ferrara/Representantes legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 20 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTEJOS E TEMPORADA DE PRAIA ANO DE 2024. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 6 de Junho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação