DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°20304/2024/DIFIL- MG/ANM 832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°20286/2024/DIFIL- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 14/03/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte:Extrema -Marca Cool Water- Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- EXTREMA/MG Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- Início:01/09/2022- Término:01/09/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.110/2014-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20434/2024/DIOUT- MG/ANM 835.179/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°20446/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5181/2019 - Vencimento em 09/03/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.382/2018-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26580/2023/DIOUT- MG/ANM 832.512/2003-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26582/2023/DIOUT- MG/ANM 832.415/1992-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26453/DIOUT-MG/ANM 830.092/2002-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26581/2023/DIOUT- MG/ANM 878.091/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19935/2024/DIOUT- MG/ANM 878.068/2018-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19918/2024/DIOUT- MG/ANM 878.094/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20091/2024/DIOUT- MG/ANM 878.092/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19981/2024/DIOUT- MG/ANM 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°20448/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME 832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°20280/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°20284/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°20285/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°20278/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°20283/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°20282/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.626/2024-MENDES MIRANDA EXTRACOES-OF. N°19655/2024/DIOUT- MG/ANM 831.073/2019-PFG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20262/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.313/2021-GILBERTO DA SILVA 830.939/2024-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA 830.883/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 830.934/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES 830.921/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 267/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2024, de 6 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 831.472/2015 - Titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MONTE AZUL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 803.155/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME - Publicado DOU de 30/04/2024, Relação n° 13/2024, Seção 1, pág. 83- onde se lê: "CNPJ 12.080.626/0001-05", leia-se: "CNPJ 13.080.626/0001-05" JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°18400/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°18394/2024/SEOUT-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.070/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3839/2021 890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3427/2021 890.069/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3838/2021 890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°4527/2021 890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3429/2021 890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3428/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.155/2023-ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA 890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N ° 1 6 0 0 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.273/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.- Registro de Licença N° 2549/2009 - Vencimento em 05/12/2028 890.022/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 08/12/2027 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2025 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 20/02/2025 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2604/2010 - Vencimento em 06/07/2026 890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2756/2013 - Vencimento em 03/02/2028 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2597/2010 - Vencimento em 20/02/2025 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2626/2010 - Vencimento em 11/02/2027 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/05/2025 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 10/02/2025 890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 06/09/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N ° 1 7 5 6 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°19617/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°19374/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME-OF. N ° 1 9 3 5 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N ° 1 9 1 6 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME-OF. N ° 1 9 1 5 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-OF. N°18970/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°18863/2024/SEOUT-RJ/ANM Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Processo englobado:48409.890399/2014-52 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Processo englobado:48409.890654/2014-67 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16169/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°16178/2024/SEOUT- RJ/ANM. 890.127/2021-PEDRAS DECORATIVAS ARE LTDA-OF. N°16182/2024/SEOUT- RJ/ANM. 890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-OF. N ° 1 7 4 6 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°18140/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N ° 1 6 1 7 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N ° 1 6 1 8 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M