DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18396/2024/SEOUT-RJ/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- 173/2009- Cessionário:C & M Materias de Construção Ltda.- CNPJ 05.813.094/0001- 31 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°15792/2024/SEOUT-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N° 145/1981 - Vencimento em 27/09/2025 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 20/10/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 44/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA-OF. N°18817/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.188/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18881/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.-OF. N°19859/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.271/2005-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA-OF. N°19934/2024/SEFIS- RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-Recurso medido (Saibro): 8.687.257,92 toneladas-Belford Roxo/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.039/2020-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. N°19395/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°20044/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 63/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.147/2023-OTAVIO CARLOS BARRA- DOU de 07/12/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 123/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificação/ano Valor R$ UF ANTONIO JOSE DE SOUSA 871761/2017 48062.971339/2021-27 629/19 R$ 6.562,39 BA "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870670/2013 48062.971148/2021-65 525/19 R$ 7.170,15 BA "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870702/2013 48062.971162/2021-69 541/19 R$ 7.923,07 BA "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870676/2013 48062.971160/2021-70 539/19 R$ 6.935,03 BA "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870675/2013 48062.971158/2021-09 537/19 R$ 7.905,59 BA Casablanca Mineração Ltda 872622/2016 48062.971370/2021-68 438/19 R$ 2.984,75 BA EDINALVO HOLZ 872056/2017 48062.971351/2021-31 476/19 R$ 1.657,10 BA F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA 872689/2015 48062.971372/2021-57 552/19 R$ 6.347,92 BA João Roberto Rodrigues Alves 871637/2017 48062.971330/2021-16 625/19 R$ 3.847,49 BA JOSÉ LUIZ MOREIRA 834399/1995 48054.934602/2022-87 3677/2009 R$ 3.742,74 MG José Rosa Machado 871827/2017 48062.971341/2021-04 631/19 R$ 821,13 BA Mineração Brasferros Bahia Ltda 871688/2016 48062.971332/2021-13 573/19 R$ 5.320,19 BA Mineração Ferros Mgm Ltda 871558/2016 48062.971326/2021-58 569/19 R$ 7.515,90 BA Mineração Ferros Mgm Ltda 872086/2011 48062.971355/2021-10 519/19 R$ 4.370,13 BA "Minerxx Exploracao Comercio Importacao e Exportacao de Minerios Ltda. Me" 871730/2016 48062.971334/2021-02 575/19 R$ 7.963,05 BA Mkw Mineração Ltda 870729/2018 48062.971169/2021-81 687/19 R$ 8.113,15 BA Mkw Mineração Ltda 870730/2018 48062.971171/2021-50 689/19 R$ 8.124,49 BA Raimundo Nunes da Costa 872498/2015 48062.971366/2021-08 550/19 R$ 183,49 BA ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA 872152/2014 48062.971363/2021-66 433/19 R$ 303,60 BA ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA 872151/2014 48062.971361/2021-77 431/19 R$ 291,68 BA ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA 871999/2014 48062.971344/2021-30 425/19 R$ 302,86 BA ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA 872150/2014 48062.971359/2021-06 429/19 R$ 304,16 BA TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME 873090/2015 48062.971376/2021-35 416/19 R$ 4.038,93 BA WALLASSE GUEDES CORREIA 872584/2016 48062.971368/2021-99 436/19 R$ 6.416,70 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 124/2024 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 868213/2020 48079.968052/2021-31 2150/2021 MS MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 125/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP CLAUDIO CUNHA SILVA 871.132/2019 48062.970963/2022-98 e F da Silva Filho Me 870.415/2017 48062.971106/2021-24 JAILDO DUTRA DE AGUIAR 864.088/2019 48073.964341/2022-00 José Rosa Machado 870.892/2017 48062.972062/2022-31 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.199/2019 48069.926628/2022-92 Luiz Severiano Cardoso 860.571/2018 48061.960636/2023-19 MAYCON LUCIO DE ALMEIDA 870.654/2021 48062.973203/2022-32 Mineração Gran Premium Ltda 871.093/2019 48062.973136/2022-56 Mineração Gran Premium Ltda 871.093/2019 48062.972143/2022-31 Mvt Mineracao Ltda 871.428/2019 48062.970018/2022-96 Mvt Mineracao Ltda 871.424/2019 48062.973163/2021-48 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.141/2021 48062.973218/2022-09 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.116/2020 48062.973265/2022-44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 126/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 868213/2020 48079.968052/2021-31 2150/2021 MS MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 127/2024 Torna sem efeito o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 636 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870933/2019 48062.970411/2020-18 7752/2020 BA MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870930/2019 48062.970410/2020-73 7752/2020 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 128/2024 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa. 904 Titular ANM NUP Notificação/ano Valor R$ UF Bruna da Conceição Gonçalves 870126/2018 48062.971070/2021-89 641/19 R$ ,00 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 129/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIR 850847/2019 48059.850847/2019-15 6526/2021 PA Faricio José Groff 850988/2019 48059.850988/2019-20 6557/2021 PA Faricio José Groff 850989/2019 48059.850989/2019-74 6558/2021 PA Izenilton Batista Brito 871003/2019 48062.871003/2019-41 9528/2020 BA JASMIN MANGANÊS LTDA 871487/2019 48062.871487/2019-28 5070/2021 BA JVS Mineração Ltda 871260/2019 48062.871260/2019-82 7432/2021 BA LAM MINERAÇÃO LTDA 850816/2019 48059.850816/2019-56 5197/2021 PA Mvt Mineracao Ltda 871428/2019 48062.871428/2019-50 5490/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871486/2019 48062.871486/2019-83 5491/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871425/2019 48062.871425/2019-16 9652/2020 BA MVT MINERACAO LTDA 871427/2019 48062.871427/2019-13 5489/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871554/2019 48062.871554/2019-12 9674/2020 BA Pedro Henrique do Nascimento Sousa 851004/2019 48059.851004/2019-28 6895/2021 PA SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA 871422/2019 48062.871422/2019-82 9650/2020 BA THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871414/2019 48062.871414/2019-36 9643/2020 BA THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871415/2019 48062.871415/2019-81 9645/2020 BA THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871416/2019 48062.871416/2019-25 9646/2020 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador