DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Assina pala Contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Nelson de Sousa. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:D0E9E0B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022024PE04S
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 022024PE04S, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Assina pala Contratante: Aurélio Ribeiro da Silva, Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Nelson de Sousa. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:ACEA2F9A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022024PE03
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 022024PE03, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Araripe/Ce. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: é de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Assina pala Contratante: Eric Paulino Rocha, Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Nelson de Sousa. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:B98592E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114.2024
PORTARIA Nº 114/2024 Aratuba, 04 de maio de 2024.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA LUCIARA DE CASTRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 674.938.743-87, Matrícula nº 160184-9, Benefício nº 189.518.359- 3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04(quatro) dias do mês de junho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6F5F065E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURADO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.04.09.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º
2024.03.22.02.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE,
CABINE SIMPLES E COM CARROCEIRO ABERTO, PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PESCA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 13.1, letra B, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na ausência de interesse da Administração em dar continuidade na execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: DEIVID DANTAS DE MORAES - MEI.
Arneiroz – Ceará, 10 de maio de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos