DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F258FCDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: as empresas J. P. DISTRIBUIDORA LTDA, cujo o valor total R$ 386.880,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais), referente aos Lotes: 1,3,5,7,8,9 e 10, CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo o valor total R$ 212.594,84 (duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente aos Lotes: 2 e 4, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, cujo o valor total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente ao Lote: 6, F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, cujo o valor total R$ 568.989,86 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao Lote: 11. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 07 de Junho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:22C8FC9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.04.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 06 de junho de 2024 referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1. Onde se lê: “Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 09:00 horas”. Leia-se:“Abertura das propostas: 20 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de junho de 2024 às 09:00 horas”. Assaré/CE, 07 de junho de 2024 -

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4D6B4D6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº139/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) KDILANY NOGUEIRA LOPES DE QUEIROZ, portador (a) do CPF: 057.299.663-26 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Psicóloga, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 3º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:679CD89F

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº137/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) EMERSON GONÇALVES PARENTE, portador (a) do CPF: 790.978.393-00 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Psicólogo, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 6º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú