DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:AAE95B9F
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.019/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.019/2024-DL, e
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais
para
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE ROUPARIAS E
TECIDOS A SEREM USADOS NO HOSPITAL E UNIDADES
BASICAS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE ATENDER
DIVERSOS
PROCEDIMETOS
ASSISTENCIAIS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIU-CE. A partir do dia
10
de
Junho
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 07 de Junho de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:437D6450
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIU- CE, LICITANTES VENCEDORES01- IZZY DISTR DE MATERIAL MÉDICO, ODONT. E LABORATORIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 51.477.402/0001-12, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 37.342,04 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), 02- BETANIAMED COMERCIAL EIRELI -EPP, INSCRITO NO CNPJ: 09.560.267/0001-08, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 102.250,00 (CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – Secretário Municipal de Saúde, 05 de Junho de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:153DEB77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.06.03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.01
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 04.06.03/2024. Processo Administrativo nº 2024.05.29.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº 202404180001 (Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de Milhã/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.279.643/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos de mobília destinados ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - Ensino Infantil) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 452.592,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior.
Barbalha/CE, 04 de junho de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4B160217
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.06.04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.01
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 04.06.04/2024. Processo Administrativo nº 2024.05.29.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº 202404180001 (Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de Milhã/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.279.643/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos de mobília destinados ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.398.175,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior.
Barbalha/CE, 04 de junho de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:33248741
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 05.06.001/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALECAR, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha e MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA, Secretária de Cultura e Turismo do Município de Barbalha, ambos em pleno exercício de seus respectivos cargos, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e da Lei 1.864/2009 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE;
CONSIDERANDO os princípios e preceitos aplicáveis à Administração Pública, insertos na Constituição Federal de 1988;