DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campos Sales(CE), 06 de junho de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a) Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:A6CF6EE3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 151

A Secretária de Políticas para a Educação de Campos Sales, Esta do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:
Conceder a Francisco de Assis da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Setor, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 10/06/2024 à 10/06/2024, para protocolar documentos pertencentes a esta referida secretaria, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campos Sales(CE), 06 de junho de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)
Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:08AF0A6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/PA DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002 E 202405290003

Em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida pela Secretária de Cultura do município de Catunda-CE, Sra. Tarciana Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2024/PA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FAVORECIDAS: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº 202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata nº 202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 06 de junho de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:76B88A4D

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – ADESÃO Nº 001/2024/PA

Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024/PA, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de estrutura para a realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº 202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata nº 202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais). Data da Homologação: 06 de junho de 2024.

Catunda/CE, 07 de junho de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:15B1A68D

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2024/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e Mateus Macedo da Silva, Sócio-administrador da empresa AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Catunda - CE, 07 de junho de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:A2850936

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2024/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do