DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e Janária Aparecida Bonfim, Proprietária da empresa J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE.
Catunda - CE, 07 de junho de 2024.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:57017105
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/GAB/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
A
PEDIDO
DA
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo de Coordenadora de Saúde Bucal
da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. BÁRBARA CHRISTINA
RODRIGUES ALVES COELHO, CPF Nº 074.827.963-63,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Junho de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:EAE5652B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 024/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO AO FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO, DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que o Município de Chaval, Estado do Ceará, tem como Padroeiro Santo Antônio;
CONSIDERANDO que dia 13 de Junho de 2023, é a data em que se comemora o dia de Santo Antônio;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de junho de 2024, para os agentes públicos dos órgãos, entidades, setores e departamentos da Administração Municipal.
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades de urgência e emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Junho de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:770B6692
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
MAURICIO
FERNANDES
MACIEL
SOUZA
SOARES,
MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MAURICIO FERNANDES
MACIEL SOUZA SOARES, CPF Nº 035.607.343-20, do Cargo de
Motorista do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Maio de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7BEC535F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação