DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:03BA0FA5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no valor da Gasolina Comum, do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:95A62458

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no valor da Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A03E0DE4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no valor da Gasolina Comum, do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0E9D4F69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE– Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2024.04.30.01/DL/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Reabertura: 12/06/2024 – Horário: 09H00M –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:AF9EB203

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.07.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.05.29.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Junior Viana), para realização de 01 (um) show no dia 14/09/2024, com duração de 1h40m, em comemoração alusiva ao 2º Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: J G VIANA JUNIOR – CNPJ nº 18.900.848/0001-32 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/06/2024 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Cicero Benigno Almeida Neto (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:BB1C9EFC