DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/06/2024 às 08h30m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9B5D7F00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO: CARONA Nº PC– 002/2024 – SEMED. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na pessoa do Secretário, o Sr. Jessé Dantas de Lima, portador do CPF nº. 808.096.263-49, nomeado pela Portaria Nº 018/2024 de 1º de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitações e Contratos, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA, cujo objeto é a aquisição de Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, resultante da Ata de Registro de Preços, nº 008/2023 – FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para tanto, venho através do presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 2), pelo valor global de R$ 398.500,00 (-TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS-), conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:66668165

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

PORTARIA Nº 03030624/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.592 de 13 de setembro de 2023, que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal o Sistema Municipal de Cultura - SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, indica suas fontes de financiamento e adota outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, matricula funcional n° 9114, inscrito no CPF sob o n° 024..-17, para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do Governo Municipal de Farias Brito – Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 03 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:5BAFAA0C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-01, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2025, com efeitos a partir de 25 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 21 de maio de 2024.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-02, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2025, com efeitos a partir de 25 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 21 de maio de 2024.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-03, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva