DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Municipal do Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C30E3758
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.004, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO DA COSTA SOUSA, portador do RG nº 21.113.150-3 e inscrito no CPF sob o nº 542.427.113-87, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal do Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:83E4B7FB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO - SAAE-DL019/2024
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Saae de Nova Russas torna público a retificação do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º SAAE-DL019/2024 cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA/GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LAGOA DE DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE, reabrindo-se o prazo para entrega das propostas para o dia 12 de junho de 2024 às 09:30h, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 15:30h, na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas, 07/06/2024. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:025C1646
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS - SAAE- DL020/2024
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Saae de Nova Russas torna público a retificação do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º SAAE-DL020/2024 cujo objeto versa sobre a LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉLTRICA; PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS., reabrindo-se o prazo para entrega das propostas para o dia 12 de junho de 2024 às 10:30h, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 15:30h, na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas, 07/06/2024.
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3C8854E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.07-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOÃO SOUSA AMARAL BARBOSA NETO, ocupante do cargo de ARTÍFICE, símbolo: ADO, matricula: 902969, lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/02/2022 A 31/01/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês junho de 2024.