DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:94EE3342

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.07-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ANA LIMA BESERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904864, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/02/2023 A 31/01/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:62BDEA42

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.07-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902608, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/07/2023 A 30/06/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A5D4E547

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.07-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora HÉLIA CRISTINA BESERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 905461, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B9F6E159

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.07-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900222, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 15/07/2023 A 14/07/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DA2999CF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.07-006/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora AILA MARIA COSTA MONTEIRO, ocupante do cargo, PROFESSORA- PEB I, C2, símbolo MAG, Matricula: 905909, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 09/02/2008 a 08/02/2013 para o gozo no período de 03/06/2024 á 02/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês de junho de 2024.