DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:23F814A7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO N.º 01.17-001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001.2024-DL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.17-001/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001.2024-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001- 07, valor total R$ 98.541,42. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024. Palhano, Estado do Ceará, 24/01/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.17-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.01.23-0014. DATA: 24/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 13.969,27 (treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 24/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.17-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.01.23-0015. DATA: 24/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 21.071,68 (vinte e um mil e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 24/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.17-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.01.23-0016. DATA: 24/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,47 (sessenta e três mil, quinhentos reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 24/01/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:C50AB1CE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-PE

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação, incluindo cessão de uso de licença de softwares de gestão governamental, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceara. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 6 de junho de 2024. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:AC518615

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.06.06-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72,

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear os membros a seguir indicados para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho de CACS/FUNDEB para o período de 01 de Janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027

1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Alexandro Soares da Silva Suplente: Maria Dionéia Silva Costa

Titular: Maria Irineide da Silva Coelho Suplente: Maria Gorete Ferreira de Sousa

1. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PALHANO Titular: Galluzi Fernandes Galvão Suplente: Silvani Nunes da Silva Mateus

2. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Titular: Marisa Pedro da Silva Suplente: Ana Cecília Rodrigues da Silva

3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Titular: José Benvindo dos Santos Suplente: Alyne Barreto da Silva

4. REPRESENTATES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Fabilene Barreto de Oliveira Suplente: Rosiane Francisca da Silva Titular: Evaldo Ferreira Gomes Suplente: Maria Adicleia da Costa

5. REPRESENTANTES DO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Graciete Alves do Nascimento Celedônio Suplente: Rosana Moreira da Silva Titular: Sandy de Oliveira Soares Suplente: Enilda Maria de Freitas