DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(s) servidor(es) público(s) do Município de Quixeré-CE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, matrícula funcional de nº 124260-1, ocupante do cargo de: Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças e JOÃO DE ARAÚJO COSTA, matrícula de nº 124282-2, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, para que realizem a movimentação da Conta Corrente de nº 27.491-7, agência do Banco do Brasil de nº 2512-7, Conta Bancária esta indicada do Sistema Municipal de Cultura de Quixeré (Fundo de Cultura), também ficando os acima indicados/autorizados a realizarem a movimentação de outras contas a serem abertas, tanto pelo Município, como Governo do Estado, como o Novo Pro SIEC e Governo Federal, nas transferências Fundo a Fundo, que tenham por finalidade a promoção da cultura no Município de Quixeré-CE.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2024.

Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 07 de junho de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DDD6BE48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.07.05/2024-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA DA SAÚDE DE SOUSA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041924-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:746C2A72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.07.06/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE QUIXERÉ publica para conhecimento dos concursados nomeados, as diversas lotações para escolha das suas primeiras lotações, que deverão ser feitas por ordem de classificação, da forma já explicitada no Ofício de informação da nomeação. Informamos ainda que essa lotação se deve para preenchimento das vagas atuais na Administração Municipal, podendo ser modificada, portanto, não fixa o(a) novo(a) servidor(a) na lotação escolhida, podendo ser modificada por interesse ou necessidade administrativa.

LOTAÇÃO CONCURSADOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LOTACÃO SERVIDOR

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1 EEB Jose Joaquim da Silva. De Segunda à Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.

1 EEB Francisca Laura de Jesus. De Segunda à Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.

SECRETARIA DE SAUDE

LOTACÃO SERVIDOR

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1 UBS Tomé. De Segunda à Sexta de 7:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária de Administração Designada pela Portaria n° 001.24.04.2024 Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:93084458

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A): JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 907,08 (novecentos e sete reais e oito centavos)

PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 0,09% (nove centésimos por cento) no valor do contrato.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIA FERREIRA

Quixeré – CE, 06 de junho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:464E337A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 23.562,38 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos)