DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 1.93% (um inteiro e noventa e três centésimos) no valor do contrato inicial.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JAQUELINE SOUSA SILVA GUIMARÃES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIA FERREIRA

Quixeré – CE, 06 de junho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:8B6AADB7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DISTRATO DO CONTRATO N.º 005/2024

DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E O SR. FRANCISCO LUAN MATOS SILVA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE LEITURISTA, POR MÚTUO ACORDO, SEM ÔNUS OU PENALIDADES PARA AMBAS AS PARTES.

Por este instrumento particular, de um lado o Município de Quixeré, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, representado neste ato pela Sra. Gizele Souza da Silva, RG n° 2016082547-9 SSPDS/CE, CPF n.º 082.959.763-89, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, o Sr. Francisco Luan Matos Silva, RG n° 2007767873-1 SSPDS/CE, CPF n.º 075.750.993- 28, contratado na qualidade de Fiscal de Leiturista, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 005/2024, pelas razões a seguir expostas: CONSIDERANDO que o CONTRATADO manifestou seu interesse em rescindir o referido contrato por motivos pessoais e profissionais no dia 06 de junho de 2024; CONSIDERANDO que as partes acordam em encerrar de forma consensual a relação contratual estabelecida; Assim, fica acordado e estabelecido o presente distrato, com base nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – RESCISÃO CONTRATUAL 1.1 O presente distrato tem por objetivo formalizar a rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 005/2024, firmado entre as partes em 05 de janeiro de 2024, a partir da presente data. 1.2 A rescisão se dá de forma amigável e consensual, sem ônus ou penalidades para ambas as partes. CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 O CONTRATADO compromete-se a entregar ao CONTRATANTE todos os documentos, equipamentos e bens que estejam sob sua responsabilidade, em perfeitas condições de uso, no prazo de [especificar o prazo, se aplicável]. 2.2 O CONTRATANTE compromete-se a efetuar o pagamento dos valores devidos ao CONTRATADO até a presente data, respeitando as condições estabelecidas no contrato original. CLÁUSULA TERCEIRA – FORO 3.1 As partes elegem o foro da Comarca de Quixeré para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste distrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente distrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Quixeré -CE, 06 de junho de 2024.

FRANCISCO LUAN MATOS SILVA Contratado GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente

Testemunhas:

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:AF952196

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240523.001-SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240523.001-SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA).

CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 26.028.607/0001- 73.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MAIO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DO DIA 23/05/2024 á 23/05/2025

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE DA EMPRESA SERVNEW SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA

RUSSAS-CE, 23 DE MAIO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7108E5EF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220601.001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE FINANÇAS torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220601.001, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - TP, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ÓRGÃOS E ENTIDADES