DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, COMO TAMBÉM A ORIENTAÇÃO PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JÁ CELEBRADOS E AINDA, O APOIO NA ELABORAÇÃO E INSERÇÃO EM SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CONGÊNERES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: o presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 DE MAIO DE 2024 ATÉ 29 DE MAIO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

Russas/CE, 29 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:59DE1545

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA N° 001.29.05.2024 - SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.29.05.2024-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 05 de junho de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5E65184D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATO N° 20240102.052- SEMED / 20240102.057-GABINETE / 20240102.061-SEAGRI / 20240102.056-SEMA / 20240102.058-SECULTE / 20240102.055- SEINFRA / 20240102.059-DEMUTRAN.

EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO N° 20240102.052-SEMED / 20240102.057- GABINETE / 20240102.061-SEAGRI / 20240102.056-SEMA / 20240102.058-SECULTE / 20240102.055-SEINFRA / 20240102.059-DEMUTRAN.

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.23.02.2023-DIV OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED) – CNPJ: 29.935.620/0001-02 / GABINETE DO PREFEITO (GABINETE) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN) – CNPJ: 08.857.908/0001-28.

CONTRATADA: M J LOUREIRO MACIEL LTDA-ME – CNPJ: 02.471.295/0001-00

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 33.027,55 / GABINETE: R$ 2.518,21 / SEAGRI: R$ 13.507,30 / SEMA: R$ 12.626,10 / SECULTE: R$ 19.965,22/ SEINFRA: R$ 20.519,19 / DEMUTRAN: R$ 5.941,73

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO - CPF: 052.130.453-91 / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA – CPF: 037.585163-15 / ECSON TORRES DE MEDEIROS – CPF: 019.051.313-64 / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES – CPF: 035.741.123-43 / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA – CPF: 143.710.493-20 / GUILHERME CORDEIRO DA COSTA – CPF: 014.359.783-31 / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA – CPF: 833.236.783-20. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE JESUS LOUREIRO MACIEL /CPF: 388.380.443-68 RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:15EAB9C8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.05.2024-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.05.2024-DIV. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que considerando a necessidade de ajustes nas especificações de alguns itens do processo licitatório em epígrafe, e também, que as alterações resultaram na alteração dos valores unitários e, por consequência, dos valores globais dos lotes, faz-se necessária a republicação do edital, com o objetivo de não prejudicar a competitividade do processo licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO 001.20.05.2024-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Decorrente das alterações, o edital será republicado e a sessão acontecerá no dia 24 de junho de 2024 às 14:00h no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Errata constante nos Anexos do