DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 05 de Junho de 2024. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D14313F5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240122.004-SEMUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 20240122.004-SEMUS.

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.03.03.2023-DIV

OBJETO: REPETIÇÃO DOS LOTES REVOGADOS DO PREGÃO N° 001.11.11.2022-DIV PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS).

CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA-ME – CNPJ: 32.863.576/0001-79

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.673,02 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – CPF: 546.945.903-91. ASSINA PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA /CPF: 603.277.033-85

RUSSAS-CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E41CEB81

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20221018.001

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20221018.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE CAPIM GROSSO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE à diferença entre o acréscimo e a supressão ao CONTRATO (sexto e sétimo aditivos). VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste corresponde ao valor de R$ 1.456,74 (Mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.

Russas/CE, 13 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0D90FDAA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2022.06.23.001 - SEMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 2022.06.23.001 - SEMA, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 – SEMA, a saber: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DAVID LOUREIRO FREIRE

Russas/CE, 02 de maio de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3B7A1AEE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20220504.002 / 20220504.003 / 20220504.004 / 20220504.005 / 20220504.006, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 – SEMUS.