DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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identificado, ou via email ([email protected]) contendo a identificação do assunto.

Etapa de seleção Período destinado ao CMDCA para a análise da documentação para habilitação e da e análise de mérito do projeto apresentado Até 03 dias úteis Etapa de divulgação do resultado

Publicação do resultado da seleção pelo CMDCA Até 02 dias úteis Etapa da interposição de recursos

Após publicação 02 dias últeis Etapa de divulgação do resultado pós recuross

Não havendo interposição de recuros será considerada a publicação anterior Até 02 dias úteis Inscrição do projeto selecionado no Edital FIA 2024/Itaú Social O CMDCA realizará a inscrição do projeto prioritario eleito pelo colegiado Até 05/07/2024 Até às 18 horas

ANEXO II - ETAPAS DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DA PARCERIA

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA PRAZOS PROPONENTE PRAZOS CONCEDENTE 1 Ofício do CMDCA, para a proponente apresentando a comprovação da captação de recursos por meio do Editla FIA 2024, solicitando apresentação do Plano de Trabalho (Anexo-IV), e a devida documentação complementar

Até 05 dias úteis após a liberação dos recursos 2 Apresentação do plano de trabalho e da documentção necessária para a celebração da parceria nos termos do art. 36 do Dec. Mun. 016/2021; apresentaçao de documentação de habilitação nos termos dos artgos 33 e 34 da Lei 13.019/2014, nos termos do Edital

Até 05 dias úteis

3 Análise técnica da apresentação do plano de trabalho e da documentção necessária para a celebração da parceria nos termos do art. 36 do Dec. Mun. 016/2021 e nos termos dos artgos 33 e 34 da Lei 13.019/2014. Obervando os critérios deste edital e as orientações do Itaú Social.

Até 10 dias úteis 4 Ajustes no plano de trabalho e regularização de documentação, se necessário Até 05 dias úteis -

5 Parecer técnico e/ou jurídico conforme estabelece o inciso V do rt. 35 da Lei 13.019/2014, atendendo ao Dec. Mun. 016/2021 e nos termos do Edital

• Até 10 dias úteis 6 Convocação para assinatura da parceria

• Até 05 dias úteis 7 Prazo para PROPONENTE comparecer para assinatura da parceria Anexo X Até 05 dias úteis

• 8 Publicação do extrato da parceria no Diário Oficial Município
• Até 30 dias úteis após a assinatura

OBS: USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE ANEXO III - FORMULÁRIO PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA-PROJETO AO CMDCA

Apresentação da Proponente Identificação da entidade Proponente (no caso da organização não governamental): CNPJ: Razão Social: Endereço/rua/bairro/cidade/estado: CEP: E-mail: Website/facebook/Instagram: Nome do responsável técnico pela coordenação do projeto: Nome do responsável legal da proponente: CPF: RG: Telefones: Endereço/rua/bairro/cidade/estado: E-mail: Órgão Proponente do Projeto (no caso de organização governamental): Equipamento e/ou serviço ao qual o projeto é vinculado: Endereço: nº: Comp.: Bairro: CEP: Telefone: Website/facebook/Instagram: E-mail: Nome do responsável pelo Serviço/Programa: Telefones: E-mail: Nome do responsável técnico pela coordenação do projeto: Telefone: E-mail: Apresentação da Proponente Descreva o PERFIL da organização e sua EXPERIÊNCIA de atuação na área da proposta deste projeto. Apresentação da Proposta/Projeto TÍTULO DO PROJETO: Breve apresentação da proposta Descreva claramente a sua proposta, atentando para o alinhamento com as ações prioritáras definidas no “título II” deste edital Apresentação do valor da Proposta/Projeto Valor do Projeto:
Valor da contrapartida: Valor total do projeto: Apresentação do período de execução da Proposta/Projeto Duração do projeto: (em meses) Apresentação da situação atual da proposta/projeto ( ) trata-se de uma ação ainda não iniciada
( ) trata-se de uma ação já iniciada e que está em andamento Indique mês e ano de início __/_ Se está em andamento, descreva os resultados que já foram ou estão sendo alcançados e os eventuais desafios que foram enfrentados para a realização das ações: Dos objetivos da da proposta/projeto Apresente: Objetivo Geral: Objetivos específicos: Apresentação da Justificativa da proposta/projeto Neste item deverá apresentar dados que justifiquem a necessidade da implantação do projeto. Descreva os principais problemas (riscos/ameaças/violações de direitos) que atingem crianças e adolescentes e que a proposta buscará enfrentar, previnir, superar. Descrição da realidade e abrangência da proposta Neste item apresente as características do território/comunidades que serão alcançadas ou fcalizadas pelas ações da proposta
Apresentação dos problemas identificados no território de abrangência Neste item descreva os principais problemas, lacunas ou necessidades dos profissionais e das organizações da rede local que a proposta buscará enfrentar ou superar